Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Total de Artigos: 99

Volume

Número

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Cambi

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Saulo Murilo de Oliveira Mattos

Autor Correspondente: Saulo Murilo de Oliveira Mattos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas

Autor Correspondente: Onofre José Carvalho Agostini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Cristiano Chaves

Autor Correspondente: Cristiano Chaves | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

Autor Correspondente: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Machado

Autor Correspondente: Eduardo Machado | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento, e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Silvio Roberto Matos Euzébio

Autor Correspondente: Silvio Roberto Matos Euzébio | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Thiago André Pierobom de Ávila

Autor Correspondente: Thiago André Pierobom de Ávila | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Promoções e remoções por merecimento e antiguidade: critérios

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3

Autores: Almino Afonso Fernandes

Autor Correspondente: Almino Afonso Fernandes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Controle administrativo e financeiro. Auxílio-moradia. Natureza indenizatória.

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3

Autores: Achiles De Jesus Siquara Filho

Autor Correspondente: Achiles De Jesus Siquara Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Artigos Cadastrados

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)

O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento, e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro

A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública

Promoções e remoções por merecimento e antiguidade: critérios

Controle administrativo e financeiro. Auxílio-moradia. Natureza indenizatória.

Páginas