Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasília / DF
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Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da infância e juventude

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho
Autor Correspondente: Fausto Faustino de França Júnior | E-mail: [email protected]

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eugênio Pacelli
Autor Correspondente: Eugênio Pacelli | E-mail: [email protected]

Portais de transparência e gestão do conhecimento no Ministério Público

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lucia Silva Santos, Marcus de Melo Braga
Autor Correspondente: Hélio Santiago Ramos Júnior | E-mail: [email protected]

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Autor Correspondente: Saulo Murilo de Oliveira Mattos | E-mail: [email protected]

Pena e punição no Brasil do século XIX

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Rogerio Schietti Machado Cruz
Autor Correspondente: Rogerio Schietti Machado Cruz | E-mail: [email protected]

Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Cristiano Chaves
Autor Correspondente: Cristiano Chaves | E-mail: [email protected]

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eduardo Cambi
Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]

Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas
Autor Correspondente: Onofre José Carvalho Agostini | E-mail: [email protected]

Controle administrativo e financeiro: desconstituição de atos administrativos

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3
Autores: Osmar Machado Fernandes
Autor Correspondente: Osmar Machado Fernandes | E-mail: [email protected]

Controle administrativo: concurso público

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3
Autores: Ricardo Mandarino Barreto
Autor Correspondente: Ricardo Mandarino Barreto | E-mail: [email protected]

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