Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasília / DF
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Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

Responsabilidade, Liberdade de Expressão e o uso das redes sociais pelos Membros do Ministério Público

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Lucas Danilo Vaz Costa Júnior
Autor Correspondente: Lucas Danilo Vaz Costa Júnior | E-mail: [email protected]

A voz do Ministério Público na garantia do direito à moradia

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Mary Sandra Landim Pinheiro
Autor Correspondente: Mary Sandra Landim Pinheiro | E-mail: [email protected]

Limites da liberdade de expressão ante a salvaguarda dos direitos da crianças e do adolescente

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Guilherme de Barros Perini, Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves, Louise Böhler Monteiro
Autor Correspondente: Guilherme de Barros Perini | E-mail: [email protected]

Liberdade de expressão do Estado e contra o Estado: um olhar sobre o Ministério Público

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Ana Carolina Andrada Arrats Caputo Bastos, Gabriel Antônio Batalha Lima
Autor Correspondente: Ana Carolina Andrada Arrats Caputo Bastos | E-mail: [email protected]

A descriminalização do desacato em face da proteção da liberdade de expressão

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 8
Autores: Eduardo Augusto Cambi, Letícia de Andrade Porto
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Cambi | E-mail: [email protected]

O mundo tem sede de água e de justiça

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Eduardo Coral Viegas
Autor Correspondente: Eduardo Coral Viegas | E-mail: [email protected]

Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Isabel Leite Silva De Lima, Maria Luiza Machado Granziera
Autor Correspondente: Maria Isabel Leite Silva De Lima | E-mail: [email protected]

O direito à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Estela Pamplona Cunha
Autor Correspondente: Estela Pamplona Cunha | E-mail: [email protected]

Direito à água: um direito humano de três dimensões

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vanessa Teles Morlin, Silvio Roberto Matos Euzébio
Autor Correspondente: Vanessa Teles Morlin | E-mail: [email protected]

Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Aldeniza Costa de Jesus, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior
Autor Correspondente: Aldeniza Costa de Jesus | E-mail: [email protected]

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