Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

O mundo tem sede de água e de justiça

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Eduardo Coral Viegas
Autor Correspondente: Eduardo Coral Viegas | E-mail: [email protected]

Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Isabel Leite Silva De Lima, Maria Luiza Machado Granziera
Autor Correspondente: Maria Isabel Leite Silva De Lima | E-mail: [email protected]

O direito à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Estela Pamplona Cunha
Autor Correspondente: Estela Pamplona Cunha | E-mail: [email protected]

Direito à água: um direito humano de três dimensões

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vanessa Teles Morlin, Silvio Roberto Matos Euzébio
Autor Correspondente: Vanessa Teles Morlin | E-mail: [email protected]

Sustentabilidade ambiental e a escassez da água potável

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Aldeniza Costa de Jesus, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior
Autor Correspondente: Aldeniza Costa de Jesus | E-mail: [email protected]

Atuação do Ministério Público para a defesa dos recursos hídricos: proposta de integração territorialmente organizada por bacias hidrográficas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Tarcila Santos Britto Gomes
Autor Correspondente: Tarcila Santos Britto Gomes | E-mail: [email protected]

O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
Autor Correspondente: Maria Claudia Bentes Albuquerque | E-mail: [email protected]

Os impactos ambientais decorrentes do rompimento da barragem em Mariana

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Talles Jhonattan Elias de Souza
Autor Correspondente: Talles Jhonattan Elias de Souza | E-mail: [email protected]

Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza
Autor Correspondente: Marcelo Azevedo Maffra | E-mail: [email protected]

Ministério Público e a proteção do patrimônio público

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Cláudio Smirne Diniz
Autor Correspondente: Cláudio Smirne Diniz | E-mail: [email protected]

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