Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

REFORMA PSIQUIÁTRICA VERSUS SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO LOUCO INFRATOR

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sarah Caroline de Deus Pereira
Autor Correspondente: Sarah Caroline de Deus Pereira | E-mail: [email protected]

O ACESSO À INFORMAÇÃO NO CAMPO DIGITAL: UMA ANÁLISE ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias
Autor Correspondente: Felipe da Veiga Dias | E-mail: [email protected]

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Fabio Queiroz Pereira, Santiago Pinto
Autor Correspondente: Fabio Queiroz Pereira | E-mail: [email protected]

A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Gabriela Soares Balestero
Autor Correspondente: Gabriela Soares Balestero | E-mail: [email protected]

COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vera Karam de Chueiri, Joanna Maria de Araújo Sampaio
Autor Correspondente: Vera Karam de Chueiri | E-mail: [email protected]

O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Gustavo Augusto Freitas de Lima
Autor Correspondente: Gustavo Augusto Freitas de Lima | E-mail: [email protected]

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ANÁLISE PRAGMÁTICA - FUNCTION OF THE COMPANY. PRAGMATIC ANALYSIS

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Saulo Bichara Mendonça
Autor Correspondente: Saulo Bichara Mendonça | E-mail: [email protected]

DA QUANTIDADE À QUALIDADE: DA IMPRESCINDIBILIDADE DE SE OBSERVAREM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vandré Sesti Macedo
Autor Correspondente: Vandré Sesti Macedo | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22
Autores: Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer
Autor Correspondente: Márcio Ricardo Staffen | E-mail: [email protected]

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