Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins
Autor Correspondente: Juliane Caravieri Martins | E-mail: [email protected]

REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Mario Augusto Carboni
Autor Correspondente: Mario Augusto Carboni | E-mail: [email protected]

MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
Autor Correspondente: Rabah Belaidi | E-mail: [email protected]

Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza
Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: [email protected]

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Marina Nogueira Resende Silva
Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: [email protected]

BIG DATA E OPEN DATA VS. PRIVACIDADE: CONSTITUIRIA A FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM UMA INVASÃO À PRIVACIDADE?

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Maria Salles Coelho Mello Franco
Autor Correspondente: Maria Salles Coelho Mello Franco | E-mail: [email protected]

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

DIREITO INTERNACIONAL E SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS: A TRADIÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Angelo Raphael Mattos
Autor Correspondente: Angelo Raphael Mattos | E-mail: [email protected]

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATÓRIA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: Antônio Rogério Lourencini | E-mail: [email protected]

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