Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 12.403/11 NA COMARCA DE FRANCA-SP

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gustavo Lelles Menezes, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gustavo Lelles Menezes | E-mail: [email protected]
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UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]
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ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM NIETZSCHE: O CONCEITO DE DIREITO COMO QUANTUM DE PODER

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]
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A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: [email protected]
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Renato Maso Previde | E-mail: [email protected]
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Autor Correspondente: Juliano Ralo Monteiro | E-mail: [email protected]
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DA LEX MERCATORIA À OMC: UM HISTÓRICO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO SÉCULO XX

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gabriel Moura Aguiar, Jete Jane Fiorati
Autor Correspondente: Gabriel Moura Aguiar | E-mail: [email protected]
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O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TUTELA DOS TRABALHADORES: ASPECTOS RELEVANTES DO RISCO INERENTE À ATIVIDADE LABORAL E DA INTERDEPENDÊNCIA DE OUTROS RAMOS DO DIREITO NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Autor Correspondente: Luiz Henrique Sormani Barbugiani | E-mail: [email protected]
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EMPRESA PANÓPTICA: PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E INTIMIDADE DO EMPREGADO DIANTE DAS NOVAS FORMAS DE TECNOLOGIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Ney Maranhão, Davi Barros Benevides, Marina Nogueira de Almeida
Autor Correspondente: Ney Maranhão | E-mail: [email protected]
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LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
Autor Correspondente: Edihermes Marques Coelho | E-mail: [email protected]
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