Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

Cidadania ativa: entre a democracia participativa e a prática do controle social no município de Franca - SP

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Murilo Gaspardo, Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira, Jackeline Ferreira da Costa, Otávio Augusto Mantovani Silva
Autor Correspondente: Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira | E-mail: [email protected]

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRÊS LAGOAS/MS, DESERTOS VERDES E OS CATIVEIROS DE PAPEL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Cláudio Ribeiro Lopes, Napoleão Miranda
Autor Correspondente: Cláudio Ribeiro Lopes | E-mail: [email protected]

A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE VÍTIMAS NA ELABORAÇÃO DAS LEIS PENAIS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Shigueo Kuwahara
Autor Correspondente: Shigueo Kuwahara | E-mail: [email protected]

Uma introdução à teoria da associação diferencial: origens, atualidades, críticas e repercussões no Direito Penal Econômico

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Hamilton Gonçalves Ferraz
Autor Correspondente: Hamilton Gonçalves Ferraz | E-mail: [email protected]

DOS LIMITES ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: uma análise dos crimes de trânsito a partir da teoria da ação significativa

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Túlio Felippe Xavier Januário
Autor Correspondente: Túlio Felippe Xavier Januário | E-mail: [email protected]

Direitos fundamentais e o processo administrativo tributário

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: João Tobias da Silva Pontes
Autor Correspondente: João Tobias da Silva Pontes | E-mail: [email protected]

TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO E O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Arthur Ramos do Nascimento
Autor Correspondente: Arthur Ramos do Nascimento | E-mail: [email protected]

O DEBATE PÚBLICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: ESFERA PÚBLICA EM JOGO, DEMOCRACIA EM DISPUTA E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Marta Rodriguez de Assis Machado, Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva, Lorena Otero
Autor Correspondente: Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]

A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇAO DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS DE EXTERMINIO OU MILICIAS PRIVADA INTRODUZIDOS PELA LEI 12.720/12 E SUA CONSEQUENTE INEFICÁCIA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Marcia Arnaud Antunes, Daniela Sampaio Saraiva
Autor Correspondente: Marcia Arnaud Antunes | E-mail: [email protected]

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