Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Andrea Pellegrini Fetzner, Marli Marlene Moraes da Costa
Autor Correspondente: Andrea Pellegrini Fetzner | E-mail: [email protected]
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O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
Autor Correspondente: Julia Thais de Assis Moraes | E-mail: [email protected]
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REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
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WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]
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DISCURSO JURÍDICO IDEOLÓGICO: A DESUMANIZAÇÃO DA SOCIEDADE VOLTADA AO SISTEMA EDUCACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Marli Marlene Moraes da Costa, Betina Galves Rui
Autor Correspondente: Betina Galves Rui | E-mail: [email protected]
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INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
Autor Correspondente: Gina Marcilio Pompeu | E-mail: [email protected]
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O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
Autor Correspondente: Luciani Coimbra de Carvalho | E-mail: [email protected]
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DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]
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COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]
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