Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O ESTADO BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Rafael José Nadim de Lazari, Adolfo Mamoru Nishiyama
Autor Correspondente: Rafael José Nadim de Lazari | E-mail: [email protected]

CONFLITOS ENTRE O DEVER DO ESTADO À PRESTAÇÃO DE SAÚDE UNIVERSAL E A LIBERDADE RELIGIOSA DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: ESTUDO DE CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 979742/AM

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Danilo Henrique Nunes, Adriana Galvão Abílio, Gustavo Costa Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE HUMANA NA BUSCA DE RENDIMENTOS MENOS ATROZES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo Ichikawa Claro Silva | E-mail: [email protected]

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Andrea Pellegrini Fetzner, Marli Marlene Moraes da Costa
Autor Correspondente: Andrea Pellegrini Fetzner | E-mail: [email protected]

O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
Autor Correspondente: Julia Thais de Assis Moraes | E-mail: [email protected]

O DIREITO A EXISTÊNCIA E SUA INTERLOCUÇÃO DO ELO ENTRE O CIDADÃO E O ESTADO: UMA LEITURA DA APATRITIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida
Autor Correspondente: Valquiria Almeida | E-mail: [email protected]

RESENHA DO LIVRO “TRANS-IDENTIDADE": A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Pereira Siqueira
Autor Correspondente: Douglas Santos Mezacasa | E-mail: [email protected]

O BEM DA VIDA E A VIDA BOA NA TEORIA DE JOHN FINNIS: UMA INTRODUÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Elden Borges Souza, Caroline Figueiredo Lima
Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: [email protected]

HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Vanessa Santos do Canto
Autor Correspondente: Vanessa Santos do Canto | E-mail: [email protected]

INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Glauzienne Mendes Santos, Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: [email protected]

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