Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]
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OS PLANOS ECONÔMICOS CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 591.797 E 626.307: IMPACTOS NAS FINANÇAS DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS VINDOURAS DECISÕES DO STF

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Cristiane dos Santos Brito | E-mail: [email protected]
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A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
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A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OFÍCIO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO DUMPING SOCIAL GERADO PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos | E-mail: [email protected]
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AS RESOLUÇÕES N. 1805/2006 E 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Helena de Azeredo Orselli, Matheus Freiberguer Rosa
Autor Correspondente: Helena de Azeredo Orselli | E-mail: [email protected]
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CIDADANIA DIGITAL: DIREITOS, DEVERES, LIDES CIBERNÉTICAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
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POSSÍVEIS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NOME E SEXO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Marta Battaglia Custódio
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
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CAPITALISMO E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Luiz Felipe Brandão Osório
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | E-mail: [email protected]
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DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Andre Magalhães Pessoa, Julio Cesar de Aguiar
Autor Correspondente: Andre Magalhães Pessoa | E-mail: [email protected]
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