Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
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Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
Autor Correspondente: Gina Marcilio Pompeu | E-mail: [email protected]
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O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
Autor Correspondente: Luciani Coimbra de Carvalho | E-mail: [email protected]
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DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]
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COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Vinícius Gabriel Silvério
Autor Correspondente: Vinícius Gabriel Silvério | E-mail: [email protected]
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O ESTADO BURGUÊS COMO CONSTRUÇÃO ESTRUTURANTE DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DO POVO PRETO NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Caio Luís Prata, Taylisi de Souza Corrêa Leite
Autor Correspondente: Caio Luís Prata | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE REDUÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Fabrício Gomes Mendes, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Fabrício Gomes Mendes | E-mail: [email protected]
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A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OFÍCIO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO DUMPING SOCIAL GERADO PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos | E-mail: [email protected]
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AS RESOLUÇÕES N. 1805/2006 E 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Helena de Azeredo Orselli, Matheus Freiberguer Rosa
Autor Correspondente: Helena de Azeredo Orselli | E-mail: [email protected]
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CIDADANIA DIGITAL: DIREITOS, DEVERES, LIDES CIBERNÉTICAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
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