Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

RESPONSABILIDADE HUMANA NA BUSCA DE RENDIMENTOS MENOS ATROZES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo Ichikawa Claro Silva | E-mail: [email protected]
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A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Andrea Pellegrini Fetzner, Marli Marlene Moraes da Costa
Autor Correspondente: Andrea Pellegrini Fetzner | E-mail: [email protected]
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O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
Autor Correspondente: Julia Thais de Assis Moraes | E-mail: [email protected]
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REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
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PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Carolina Costa Ferreira, Maria Clara de Carvalho Honório Costa
Autor Correspondente: Carolina Costa Ferreira | E-mail: [email protected]
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WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]
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A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Alex Cabello Ayzama, Alexandre Walmott Borges, Wilcon Luciano Abreu
Autor Correspondente: Alex Cabello Ayzama | E-mail: [email protected]
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]
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A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Melissa de Cássia Pereira, Rosalice Fidalgo Pinheiro
Autor Correspondente: Melissa de Cássia Pereira | E-mail: [email protected]
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A "TAXATIVIDADE MITIGADA" DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PROCESSUAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: João Victor Carloni de Carvalho | E-mail: [email protected]
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