REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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Endereço:
SRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 399A - Edifício Multiempresarial - Asa Sul
Brasília / DF
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Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 440

Comentários acerca da atualização das diretrizes das nações unidas sobre a proteção dos consumidores 2015: um caminho construtivo para o futuro da proteção dos vulneráveis

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 14
Autores: Carlos André Carvalho Acioli
Autor Correspondente: Carlos André Carvalho Acioli | E-mail: [email protected]

A hipervulnerabilidade das crianças nas relações de consumo no caso “é hora do shrek”

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 13
Autores: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz Andrea Cristina Versuti
Autor Correspondente: Andrea Cristina Versuti | E-mail: [email protected]

A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo: uma análise do Recurso Especial 1.330.919/MT

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 12
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza Victor Lucas Alvim
Autor Correspondente: Victor Lucas Alvim | E-mail: [email protected]

A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 11
Autores: Dennis Verbicaro Camille da Silva Azevedo Ataíde Raimundo Wilson Gama Raiol
Autor Correspondente: Dennis Verbicaro | E-mail: [email protected]

“O que é que você sabe sobre o seu comprimido?” (a informação em relação a produtos farmacêuticos)

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 10
Autores: Vera Lúcia Raposo
Autor Correspondente: Vera Lúcia Raposo | E-mail: [email protected]

A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 1
Autores: Leonardo Roscoe Bessa
Autor Correspondente: Leonardo Roscoe Bessa | E-mail: [email protected]

Proteção administrativa do consumidor na chamada "conta básica"

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 9
Autores: Horst Hammen Deborah Alcici Salomão
Autor Correspondente: Deborah Alcici Salomão | E-mail: [email protected]

Superendividamento: políticas públicas formando consumidores e não cidadãos

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 8
Autores: Ricardo Rocha Leite
Autor Correspondente: Ricardo Rocha Leite | E-mail: [email protected]

O Direito Fundamental ao Esquecimento nas relações de consumo Um breve olhar sobre a Apelação Cível nº 70054612916 do TJRS.

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 7
Autores: Ana Paula Maria Araújo Gomes Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça
Autor Correspondente: Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça | E-mail: [email protected]

Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil Um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 6
Autores: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
Autor Correspondente: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff | E-mail: [email protected]

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