Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 188
Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Irene Patrícia Nohara, Hugo Von Ancken Erdmann Amoroso
Autor Correspondente: Irene Patrícia Nohara | E-mail: [email protected]
A “pejotização” como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela Administração Pública na prestação dos serviços de saúde
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Rita Tourinho
Autor Correspondente: Rita Tourinho | E-mail: [email protected]
Sistema S: lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de estado
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Edvaldo Nilo de Almeida
Autor Correspondente: Edvaldo Nilo de Almeida | E-mail: [email protected]
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial: cenário na pandemia da COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Priscila Elise Alves Vasconcelos, Cleyson de Moraes Mello, Paulo Sérgio Vasconcelos
Autor Correspondente: Priscila Elise Alves Vasconcelos | E-mail: [email protected]
Sobre la naturaleza jurídica de los aeropuertos privados internacionales
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Autor Correspondente: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz | E-mail: [email protected]
La libre competencia en la compra pública
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Juan David Duque Botero
Autor Correspondente: Juan David Duque Botero | E-mail: [email protected]
El procedimiento sancionador en la Ley General de Responsabilidades Administrativas
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Manlio Fabio Casarín León
Autor Correspondente: Manlio Fabio Casarín León | E-mail: [email protected]
Controle do ato discricionário arbitrário na gradação da pena administrativa de multa aplicada pela administração pública federal, atecnia do caput do art. 2° e inobservância da primariedade do inciso 1, da Lei 7.889/1989
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Jerson Carneiro Gonçalves Junior
Autor Correspondente: Jerson Carneiro Gonçalves Junior | E-mail: [email protected]
ADI 6.427 DF: inovação normativa pelo Judiciário na interpretação conforme a Constituição
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Adilson Neri Pereira
Autor Correspondente: Adilson Neri Pereira | E-mail: [email protected]
Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativos
Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17
Autores: Augusto César Tavares de Lira da Cunha, Pedro Flávio Cardoso Lucena
Autor Correspondente: Augusto César Tavares de Lira da Cunha | E-mail: [email protected]
