REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE

Total de Artigos: 334

Volume

Número

A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência a Partir da Mutação Constitucional do Habeas Corpus n. 126.292

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Almir Megali Neto

Autor Correspondente: Almir Megali Neto | E-mail: [email protected]

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A Teoria da Constituição Brasileira: Processo Constituinte e a Legitimidade da Constituição − Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Felipe Vinícius Capareli

Autor Correspondente: Felipe Vinícius Capareli | E-mail: [email protected]

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Comunidade e Constituição: Gênese e Prática

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Gabriel Afonso Campos, Yago Condé Ubaldo de Carvalho

Autor Correspondente: Gabriel Afonso Campos | E-mail: [email protected]

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Arendt, Hirschl e o Brasil: O Judiciário Brasileiro Como Um Ator Politicamente Engajado Nos 30 Anos da Constituição

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Jéssica Holl

Autor Correspondente: Jéssica Holl | E-mail: [email protected]

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A CIÊNCIA MÍOPE

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Rômulo Inácio Da Silva Caldas

Autor Correspondente: Rômulo Inácio Da Silva Caldas | E-mail: [email protected]

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Caminhos Para a Superação da Tese da Constitucionalização Simbólica

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Danyelle Reis Carvalho

Autor Correspondente: Danyelle Reis Carvalho | E-mail: [email protected]

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A Responsabilidade Penal dos Compliance Officers: considerações sobre os seus limites a partir da APn 470

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Jaqueline Rosário Santana

Autor Correspondente: Jaqueline Rosário Santana | E-mail: [email protected]

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Estado Laico e Constituição da República Federativa do Brasil "Sob a Proteção de Deus": a Promoção Religiosa Estatal e Conjuntura Nacional Pós-A.D.I 4.439

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: João Lucas Ribeiro Moreira, Tiago Soares Siqueira

Autor Correspondente: João Lucas Ribeiro Moreira | E-mail: [email protected]

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As Tentações do Aristocracismo

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Railssa P. Alencar

Autor Correspondente: Railssa P. Alencar | E-mail: [email protected]

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Democracia, Delegação e Governos de Coalizão: Da Literatura Clássica à Análise do Impasse Democrático Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Jaqueline Ferreira Torres

Autor Correspondente: Jaqueline Ferreira Torres | E-mail: [email protected]

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A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência a Partir da Mutação Constitucional do Habeas Corpus n. 126.292

A Teoria da Constituição Brasileira: Processo Constituinte e a Legitimidade da Constituição − Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

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A CIÊNCIA MÍOPE

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A Responsabilidade Penal dos Compliance Officers: considerações sobre os seus limites a partir da APn 470

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As Tentações do Aristocracismo

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