REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE

Total de Artigos: 334

Volume

Número

Impactos do princípio de defesa do meio ambiente na legislação tributária

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: Rodrigo Leonardo Vítor Xavier, Stephanie Caroline de Oliveira Lins Silva, Gustavo Lucas Siqueira

Autor Correspondente: R. L. V. Xavier | E-mail: [email protected]

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Inteligência Artificial e o Direito

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 2

Autores: Joaquim Carlos Salgado

Autor Correspondente: J. C. Salgado | E-mail: [email protected]

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Da Constituição social de 1988 para Sobral: os mecanismos jurídico-institucionais para a realização do direito à educação no país a partir do caso de Sobral/CE

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Juan Rodrigues de Paula

Autor Correspondente: Juan Rodrigues de Paula | E-mail: [email protected]

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Diferenças entre backlash e desobediência civil

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Gustavo Barbosa Estevão

Autor Correspondente: Gustavo Barbosa Estevão | E-mail: [email protected]

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Revisitando a democracia: reflexões acerca da escolha coletiva

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Lucas Moreira

Autor Correspondente: Lucas Moreira | E-mail: [email protected]

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Os onzes de setembro que marcaram a história da informação: reflexões sobre o direito à justiça e a memória em uma sociedade em rede

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Luiza Berger von Ende, Deisy Palencia, Valéria Ribas do Nascimento

Autor Correspondente: Luiza Berger von Ende | E-mail: [email protected]

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Crise de representação política no Brasil: fisiologismo político e os direitos sociais - um ciclo vicioso

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Igor Piedade, Maria Eduarda Gonçalves Teixeira da Costa

Autor Correspondente: Igor Piedade | E-mail: [email protected]

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Uma defesa epistêmica da democracia

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Robson Vitor Freitas Reis, Edson Lugatti Silva Bissiati

Autor Correspondente: Robson Vitor Freitas Reis | E-mail: [email protected]

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Expressões de uma Admirável Era Nova: contribuições do Sistema Interamericano para a liberdade de expressão na Internet

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Beatriz Canhoto Lima, Nina Beatriz Stocco Ranieri

Autor Correspondente: Beatriz Canhoto Lima | E-mail: [email protected]

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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e os desafios contemporâneos à responsabilidade civil dos provedores na era das fake news

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Juliana Evangelista de Almeida, Gabriella Mundim Penaforte

Autor Correspondente: Juliana Evangelista de Almeida | E-mail: [email protected]

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