Revista Dat@venia

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Site: http://www.revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/index
Telefone: (83)3310-9756
ISSN: 15199916
Editor Chefe: Marconi do Ò Catão
Início Publicação: 31/05/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 31

A CONSTRUÇÃO DO CORPO BIOTECNOLÓGICO: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Marconi do Ó Catão
Autor Correspondente: M. O. Catão | E-mail: [email protected]

A ESQUERDA SOCIALISTA, OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL.

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rubens Pinto Lyra
Autor Correspondente: R. P. Lyra | E-mail: [email protected]

SEGURANÇA PÚBLICA E NOVOS AVANÇOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: EM BUSCA DE UMA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rodrigo Almeida Leite
Autor Correspondente: R.A.Leite | E-mail: [email protected]

RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O NOVO ENTEDIMENTO DO STF

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro
Autor Correspondente: V. A. A. Filho, M. M. L. A. Ribeiro | E-mail: [email protected]

DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO E NÃO DOS PARTICULARES

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Silvânia Karla de Farias Lima, Cristiani Pereira de Morais
Autor Correspondente: S. K. F. Lima, C. P. Morais | E-mail: [email protected]

DESOBEDIÊNCIA CIVIL ENQUANTO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luciana Augusto Barreto, Paloma Leite Diniz Farias
Autor Correspondente: L. A. Barreto, P. L. D. Farias | E-mail: [email protected]

ENSINO JURÍDICO E A REALIDADE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Yve Almeida Leão, Luciana Augusto Barreto
Autor Correspondente: Y. A. Leão, L. A. Barreto | E-mail: [email protected]

LEI MARIA DA PENHA: EFETIVAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Mayara Tavares de Freitas, Luíza Rosa Barbosa de Lima
Autor Correspondente: M. T. Freitas, L. R. B. Lima | E-mail: [email protected]

A HISTÓRIA E A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: A FENOMENOLOGIA COMO ELEMENTO CRÍTICO

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Jorge Luís Fortes Pinheiro da Câmara
Autor Correspondente: J. L. F. P. Câmara | E-mail: [email protected]

PENA DE MORTE: ASPECTOS JURÍDICOS E RELIGIOSOS

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rodrigo Fagundes Luiz Serrano, Luíza Rosa Barbosa de Lima
Autor Correspondente: R. F. L. Serrano, L. R. B. Lima | E-mail: [email protected]

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