Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll | E-mail: [email protected]

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Forças Armadas na Segurança Pública e a Competência dos Tribunais Militares: Possível Rompimento Democrático

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido, Ana Morell, Silvana Vieira Azevedo

Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: [email protected]

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Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francisco França Júnior

Autor Correspondente: Francisco França Júnior | E-mail: [email protected]

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Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: José Daniel Cesano

Autor Correspondente: José Daniel Cesano | E-mail: [email protected]

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Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Lorena Bachmaier Winter

Autor Correspondente: Lorena Bachmaier Winter | E-mail: [email protected]

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Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Bruna Capparelli

Autor Correspondente: Bruna Capparelli | E-mail: [email protected]

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Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Giulio Illuminati

Autor Correspondente: Giulio Illuminati | E-mail: [email protected]

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Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Stefano Ruggeri

Autor Correspondente: Stefano Ruggeri | E-mail: [email protected]

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Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Ana Beltrán Montoliu

Autor Correspondente: Ana Beltrán Montoliu | E-mail: [email protected]

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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: [email protected]

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