Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

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A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fauzi Hassan Choukr

Autor Correspondente: Fauzi Hassan Choukr | E-mail: [email protected]

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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Décio Franco David, Gilson Bonato

Autor Correspondente: Décio Franco David | E-mail: [email protected]

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Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Leaned Matos Hidalgo

Autor Correspondente: Leaned Matos Hidalgo | E-mail: [email protected]

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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll | E-mail: [email protected]

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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Renato Stanziola Vieira

Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: [email protected]

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Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

Autor Correspondente: Antonio Henrique Graciano Suxberger | E-mail: [email protected]

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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]

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Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Rodrigo Grazinoli Garrido

Autor Correspondente: Rodrigo Grazinoli Garrido | E-mail: [email protected]

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Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Lorena Bachmaier Winter

Autor Correspondente: Lorena Bachmaier Winter | E-mail: [email protected]

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