Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Editorial do dossiê “Trânsito em julgado penal, princípio de legalidade, princípio de culpabilidade”

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Francesco Caprioli

Autor Correspondente: Francesco Caprioli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Fabio Salvatore Cassibba

Autor Correspondente: Fabio Salvatore Cassibba | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Barbara Lavarini

Autor Correspondente: Barbara Lavarini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Manfredi Bontempelli

Autor Correspondente: Manfredi Bontempelli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Stefano Ruggeri

Autor Correspondente: Stefano Ruggeri | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Ana Beltrán Montoliu

Autor Correspondente: Ana Beltrán Montoliu | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli

Autor Correspondente: Raphael Jorge De Castilho Barilli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Estellita

Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas