PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR
Pensar Acadêmico
Endereço:
Avenida Getúlio Vargas - Coqueiro
Manhuaçu / MG
36900-350
Site: https://unifacig.edu.br/servicos/publicacoes/
Telefone: (33) 3339-5500
ISSN: 18086136
Editor Chefe: Arthur Zanuti Franklin
Início Publicação: 30/06/2011
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Agrárias, Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Ciências da Saúde, Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Engenharias, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Multidisciplinar
PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR
Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Y. D. S. Campos
Autor Correspondente: Y. D. S. Campos | [email protected]
Autor Correspondente: Y. D. S. Campos | [email protected]
Palavras-chave: Prova emprestada; Excepcionalidade; Contraditório; Novo Código de Processo Civil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente estudo aborda o instituto da prova emprestada no processo civil brasileiro. Apesar de não haver previsão legal, examina-se a possibilidade de sua produção, as condições e pressupostos para que seja admitida, evidenciando-se a excepcionalidade de sua produção. São investigadas, na doutrina e na jurisprudência, o melhor entendimento acerca do instituto, não somente no âmbito do processo civil, como também do penal. Analisam-se também os requisitos para sua produção. Finalmente, aborda-se a previsão do novo Código de Processo Civil sobre o empréstimo de prova.
