PROPOSTA DE NOVOS ESTEREÓTIPOS NA MODELAGEM DE BANCOS DE DADOS NO CONTEXTO DA LGPD
Pensar Acadêmico
PROPOSTA DE NOVOS ESTEREÓTIPOS NA MODELAGEM DE BANCOS DE DADOS NO CONTEXTO DA LGPD
Autor Correspondente: Nilton Freitas Junior | [email protected]
Palavras-chave: Análise de Sistemas, Banco de Dados, LGPD, Modelagem
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho tem por objetivo o alinhamento das técnicas e conceitos de modelagem de bancos de dados relacionais para com as novas normas previstas na legislação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, propondo novos estereótipos capazes de auxiliar a modelagem de banco de dados. Devido à presença maciça da Tecnologia da Informação no cotidiano da sociedade moderna, tem-se um aumento considerável do fluxo de dados e das operações de processamento desses dados, muitas vezes capturados por sistemas de informação em ambientes empresariais, através cadastros que são requeridos para a utilização dos recursos dos próprios sistemas. O surgimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) instituiu o objetivo de proteger esses dados com um conjunto de direitos fundamentais, que são a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, tendo como fundamento o respeito à privacidade, intimidade, honra, imagem, liberdade de expressão, dentre outros. Devido às novas regras impostas pela legislação, é possível considerar que processos de desenvolvimento de software também devam se ajustar a novas características de análise, especificamente para a documentação dos modelos de dados. Sendo assim, o desenvolvimento deste trabalho ocorreu através da utilização do modelo entidade-relacionamento, modelo conceitual e modelo lógico, todos aplicados ao levantamento de requisitos para criação de bancos de dados, considerando agora a aplicação dos dois novos estereótipos aos diagramas para a identificação e representação de dados pessoais já no momento da análise de sistemas, observando o princípio Privacy by Design na modelagem de dados.