A produção da família no Brasil contemporâneo: uma análise de leis e decisões jurídicas
Revista Ibero-America de Estudos em Educação
A produção da família no Brasil contemporâneo: uma análise de leis e decisões jurídicas
Autor Correspondente: Luciana Kornatzki | [email protected]
Palavras-chave: Família, Sistema jurídico, Dispositivo, Discursos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A família pode ser concebida como um dispositivo que articula determinados discursos que são postos em disputa em torno da sua definição. Assim, seu entendimento está relacionado aos discursos que sobre ela são produzidos. Valemo-nos de enunciações produzidas por algumas leis e decisões jurídicas que possibilitam a ampliação do conceito de família e o reconhecimento da conjugalidade homossexual, fatos que provocaram grupos religiosos e políticos em defesa da família nuclear. Temos como objetivo examinar algumas formas de atuação do sistema jurídico para a produção do entendimento de família na atualidade. Para isso, apresentamos uma abordagem histórica sobre a família moderna, a partir de um olhar foucaultiano e estabelecemos uma relação com a noção de dispositivo. Em seguida, analisamos algumas leis e decisões jurídicas que versam sobre uma forma ampla de conceber a família, em suas diferentes possibilidades de arranjos. Compreendemos que essa ampliação do conceito provoca a atualização do dispositivo da família. Essa atualização se dá na medida em que produz novas formas de vivenciar a família, através de outras relações de saber-podersubjetividade que interpelam os sujeitos.
Resumo Inglês:
Family can be conceived as a dispositive that articulates certain discourses that are put in contest around its definition. Thus, its understanding is related to the discourses that are produced about it. We use statements produced by some laws and legal decisions that allow the expansion of the concept of family and the recognition of homosexual conjugality, facts that provoked religious and political groups in defense of the nuclear family. We aim to examine some forms of legal system performance for the production of family understanding in present. For this, we present a historical approach on the modern family, from a Foucaultian look and establish a relation with the notions of dispositive and governmentality. Next, we analyze some laws and legal decisions that deal with a broad way of conceiving the family, in their different possibilities of arrangements. We understand that this extension of the concept causes the family governance dispositive to be updated. This updating occurs insofar as it produces new ways of experiencing the family, through other relations of know-power-subjectivity that interpellate the subjects.
Resumo Espanhol:
La familia puede ser concebida como un dispositivo que articula determinados discursos puestos en conflicto a causa de su definición. Así, la comprensión que se tiene de esta está relacionada con los discursos producidos en torno a ella. Nos valemos de enunciados producidos por algunas leyes y decisiones jurídicas que posibilitan la ampliación del concepto de familia y el reconocimiento de la conyugalidad homosexual, hechos que han movido a grupos religiosos y políticos en defensa de la familia nuclear. Tenemos como objetivo examinar algunas formas de actuación del sistema jurídico en la producción de la comprensión de la familia en la actualidad. Para ello, hacemos un abordaje histórico sobre la familia moderna, a partir de una mirada foucaultiana y establecemos una relación con la noción de dispositivo. Acto seguido, analizamos algunas leyes y decisiones jurídicas que versan sobre una forma amplia de concebir la familia en sus diversas configuraciones posibles. Comprendemos que esa ampliación del concepto provoca la actualización del dispositivo de la familia. Dicha actualización se da en la medida en que produce nuevas formas de vivenciar la familia, a través de otras relaciones de saber-poder-subjetividad que interpelan a los sujetos.
