Principiologia Jurídica do Processo Coletivo: um estudo acerca da defesa dos direitos coletivos lato sensu à luz do microssistema normativo aplicável à matéria e das implicações normativas do Novo CPC

Revista do CAAP

Endereço:
Avenida João Pinheiro, 100 - Faculdade de Direito da UFMG - Centro
Belo Horizonte / MG
30130180
Site: https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/caap/index
Telefone: (31) 9834-5389
ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Multidisciplinar

Principiologia Jurídica do Processo Coletivo: um estudo acerca da defesa dos direitos coletivos lato sensu à luz do microssistema normativo aplicável à matéria e das implicações normativas do Novo CPC

Ano: 2015 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Fúlvio Alvarenga Sampaio
Autor Correspondente: Fúlvio Alvarenga Sampaio | [email protected]

Palavras-chave: Processo coletivo. Princípios. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Acesso à justiça.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho tem por objetivo analisar os princípios do processo coletivo, bem como compreendê-los à luz da temática do acesso à justiça. Dessa forma, resgata-se a importância dos princípios no ordenamento jurídico atual, na linha da corrente neoconstitucionalista, e busca-se entender as diferenças principiológicas que regem o microssistema normativo do processo coletivo. Ademais, analisar-se-á, também, as implicações que tangenciam a temática diante das modificações ocorridas pela Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil).



Resumo Francês:

 

 


Resumo Alemão:

 

 


Resumo Italiano