O artigo propõe uma concepção funcionalista do patrimônio, diante do contexto da “repersonalização” do Direito Civil. Principalmente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garantindo a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Brasileiro, o indivíduo reassumiu o papel central no ordenamento jurídico nacional, mesmo na seara cível. Diante disso, faz-se necessário um repensar da compreensão do patrimônio, enxergando-o como um instrumento capaz de promoção e emancipação do ser, e não como um fim em si mesmo. Dessa maneira, efetua-se maior inserção social do Poder Judiciário ao levar-se em conta, quando da decisão de um litígio, questões atinentes ao respeito da dignidade da pessoa humana dos envolvidos
The article proposes a functionalist conception of patrimony, on the context of repersonalization of civil law. Mainly after the promulgation of the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, in which the dignity of the human being was defined as the foundation of the Brazilian State, the subject reassumed a central role in the legal system, even in the civil law. Facing that, it becomes necessary to rethink the way patrimony is comprehended, understanding it as an instrument capable of promotion and emancipation of the individual, and not as something which aims itself. As a result, once the matters related to the human dignity of the involved are taken into account when deciding a judicial case, there is a greater integration between the Judiciary Power and society.
