POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DO WELFARE STATE NO BRASIL
Pensar Acadêmico
POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DO WELFARE STATE NO BRASIL
Autor Correspondente: Sylvio Augusto de Mattos Cruz | [email protected]
Palavras-chave: Movimento Sanitarista;Política Social;Revolução Passiva; Seguridade Social;Sistema Único de Saúde.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo analisa o processo de construção do Sistema Único de Saúde a partir de pressões exercidas pelo Movimento Sanitarista para que o Estado garantisse o acesso à saúde para todos os brasileiros, rompendo, assim, com um sistema que atendia a manutenção da força de trabalho necessária ao modo de produção capitalista. Objetiva-se, aqui, analisar como o Movimento Sanitarista foi capaz de articular o desenvolvimento de políticas públicas de saúde a partir de um embate entre forças políticas conservadoras e movimentos sociais, para garantir a saúde como um dos direitos fundamentais para uma cidadania plena. A partir de uma perspetiva gramsciniana, faz-se necessário compreender a dinâmica envolvida em torno da problemática da saúde. Entender como o Movimento Sanitarista se articulou comoutros atores para uma guerra de posição no campo da sociedade civil e como isso abriu espaços políticos para uma leitura social da questão sanitária. As reivindicações da sociedade civil por uma maior participação democrática propiciaram a construção de uma Constituição (1988) que rompeucom o padrão conservador-meritocrático e particularista vigente, até então, ao considerar a saúde como um direito de todos os brasileiros. A constitucionalização do Sistema Único de Saúdepossibilitou uma vantagem de elevar o custo de reversão das conquistas obtidas pelo Movimento Sanitarista, mas não inibiu a possibilidade de o setor conservador obstaculizar os desdobramentos necessários para a continuidade da Reforma Sanitária capaz de um acesso universal à saúde. A partir da década de 1990, as forças conservadoras engendraram uma revolução passiva para obstaculizar qualquer processo de enfeixamento dos movimentos sociais em torno das questões relacionadas ao alcance de um Estado de Bem-Estar Social.
Resumo Inglês:
This article analyzes the process of building the UnifiedHealth System from the pressure exerted by the Sanitary Movement so that the State could guarantee access to health for all Brazilians, thus breaking with a system that served the maintenance of health labor force necessary to the capitalist mode of production. The objective here is to analyze how the Sanitary Movement was able to articulate the development of public health policies based on a clash between conservative political forces and social movements, to guarantee health as one of the fundamental rights for full citizenship. From a Gramscinian perspective, it is necessary to understand the dynamics involved around the health problem. Understand how the Sanitary Movement articulated with other actors for a war of position in the field of civil societyand how it opened political spaces for a social reading of the health issue. The demands of civil society for greater democratic participation led to the construction of a Constitution (1988) that broke with the conservative-meritocratic and particulariststandard in effect until then, when considering health as a right of all Brazilians. The constitutionalisation of the Unified Health System provided an advantage in raising the cost of reversing the achievements obtained by the Sanitary Movement, but it did not inhibit the possibility of the conservative sector hindering the necessary developments for the continuity of the Sanitary Reform capable of universal access to health. Since the 1990s, conservative forces have engendered a passive revolution to hinder any process of bundling social movements around issues related to the attainment of a Social Welfare State.
