O presente artigo apresenta um estudo da história das cidades e da relação com os percursos de cursos d’água, haja vista que a maioria das antigas cidades surgiram ao lado de percursos d’água e busca mostrar também, o impacto da urbanização na poluição dos rios, sendo as revoluções industriais o estopim para o agravante dos problemas ambientais e à populuição dos rios e de suas áreas adjacentes. Apresenta um estudo de leis urbanísticas que protegem os rios e suas margens, tornando irregulares construções, com o intuito, também, de minimizar os impactos das inundações. O estudo apresenta a cidade de Manhuaçu, localizada na Zona da Mata Mineira, que está em desacordo com as leis, possuindo as margens do Rio Manhuaçu quase 100% ocupadas na região urbanizada. O artigo relaciona as ocupações indevidas com o histórico de enchentes que atingiram a cidade, que poderiam ser minimizadas com a aplicação das leis, como a Lei do Código Florestal (1965/2012), a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (1979), a Constituição Federal (1988), o Estatuto da cidade (2001) e o Plano Diretor Municipal e suas leis complementares, sendo algumas das mais importantes, as leis de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Conclui-se que o desrespeito às leis, a imprudência mesmo após tantos desastres, a falta de fiscalização dos órgãos pertinentes, a expansão urbana para dentro dos rios e tantos outros problemas causados pela falta (ou pela falha no) planejamento, são grandes influenciadores na ocorrência de inundações e desastres provenientes das fortes chuvas.
This article presents a study of the history of cities and the relationship with watercourse routes, given that most of the old cities arose alongside watercourses and also seeks to show the impact of urbanization on overcoming rivers, with industrial revolutions being the trigger for the aggravation of environmental problems and the population of rivers and their adjacent areas. It presents a study of urban laws that protect rivers and their banks, making irregular constructions, with the aim, also, of minimizing the impacts of floods. The study presents a city of Manhuaçu, located in the Zona da Mata Mineira, which is at odds with the laws, with the banks of the Manhuaçu River almost 100% occupied in the urbanized region. The article links undue occupations with the history of floods that hit the city, which can be minimized with the application of laws, such as the Forest Code Law (1965/2012), the Federal Urban Land Installment Law (1979), the Federal Constitution (1988), the City Statute (2001) and the Municipal Master Plan and its complementary laws, some of which are the most important, such as Land Use and Occupation laws and the Construction Code. It is concluded that the disrespect to the laws, an imprudence even after so many disasters, a lack of inspection of Organs relevant agencies, the urban expansion into the rivers and so many other problems caused by the lack (or failure in) planning, are great influencing the occurrence of floods and disasters caused by heavy rains.
