O artigo analisa as transformações na relação jurídica entre o Estado brasileiro e os povos indígenas a partir da institucionalização do Direito à Diversidade como garantia fundamental. Aponta que reconhecer a diversidade rompe com o silêncio imposto pelo projeto colonizador e fortalece a defesa dos direitos humanos. A abordagem é bibliográfico-documental e qualitativa, com base em tratados internacionais e marcos legais internos. Os autores centrais são Wolkmer, Mares e Bragato. A estrutura em cinco momentos evidencia a diversidade como direito, sua conexão com os DH e a exigência de mudança político-jurídica. A institucionalização do direito à diversidade representa um novo paradigma nas relações com os povos originários. O estudo denuncia práticas integracionistas ainda presentes no discurso jurídico, defende o tratamento isonômico e plural e expõe a crise do modelo de reconhecimento vigente.
The article analyzes the transformations in the legal relationship between the Brazilian State and indigenous peoples since the institutionalization of the Right to Diversity as a fundamental guarantee. It points out that recognizing diversity breaks the silence imposed by the colonizing project and strengthens the defense of human rights. The approach is bibliographic-documentary and qualitative, based on international treaties and domestic legal frameworks. The main authors are Wolkmer, Mares, and Bragato. The five-part structure highlights diversity as a right, its connection to human rights, and the need for political and legal change. The institutionalization of the right to diversity represents a new paradigm in relations with indigenous peoples. The study denounces integrationist practices still present in legal discourse, defends isonomic and pluralistic treatment, and exposes the crisis of the current model of recognition.
