Gênese da política nacional de formação no contexto das reconfigurações do estado brasileiro no período de 2007 a 2010
Revista on line de Política e Gestão Educacional
Gênese da política nacional de formação no contexto das reconfigurações do estado brasileiro no período de 2007 a 2010
Autor Correspondente: Gislene Alves do Amaral | [email protected]
Palavras-chave: Formação dos profissionais da educação, Política nacional de formação, Políticas públicas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste trabalho analisamos o percurso de constituição de uma Política Nacional de Formação, considerando os elementos determinantes da sua gênese que podem ser destacados a partir das reconfigurações do Estado no período 2007 a 2010. Privilegiaram-se como base empírica as formas jurídico-normativas, expressas nos marcos regulatórios de sustentação das políticas. Iniciando pelo contexto do Plano de desenvolvimento da Educação, desenvolvemos a análise das mudanças promovidas no campo da formação de profissionais da educação e que resultaram nos atos normativos que instituíram a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O processo de formulação e implementação de políticas públicas não é linear, mas marcado por dinâmicas determinadas pela totalidade social e pelas mediações que conformam as singularidades que o campo implica, resultantes da correlação de forças dos atores sociais coletivos envolvidos. Os limites na construção de pactos sobre as políticas públicas em geral, e sobre as políticas de formação em particular, permitem compreender os percalços para se avançar na direção de “políticas de governo” para “políticas de Estado”.
Resumo Inglês:
In this work, we analyze the process of establishment of a National Training Policy, considering the determinant elements of its genesis, which can be highlighted from the reconfigurations of the State, from 2007 to 2010. The legal-normative forms expressed in the regulatory frameworks that gave support to the policies were given preference as an empirical basis. Starting from the context of the Education Development Plan, we developed the analysis of the changes promoted in the field of training of education professionals, which resulted in the normative acts that instituted the National Training Policy of Basic Education Professionals. The formulation and implementation of public policies isn't a linear process, but one marked by dynamics determined by the social totality and by the mediations that shape the singularities implied by the field, resulting from the correlation of forces of collective social involved. The limits in the construction of pacts on public policy in general, and particularly on the training policies, allow us to understand the struggles to move from "government policies" to "state policies"
Resumo Espanhol:
En este trabajo analizamos el curso de constitución de una Política Nacional de Formación, considerando los elementos determinantes de su génesis que pueden trasladarse a partir de las reconfiguraciones del Estado en el período de 2007 2010. Se favoreció, come base empírica, las formas jurídico-normativas expresadas en los terminales regulatorios que dieron sustentación a las políticas. Al iniciar por el contexto del Plan de desarrollo de la Educación, desarrollamos el análisis de los cambios promovimos en el campo de la formación de profesionales de la educación y que resultó en los actos normativos que instituyeron la Política Nacional de Formación de los Profesionales de la Educación Básica. El proceso de formulación y aplicación políticas públicas no es lineal, sino señalado por dinámicos determinadas por la totalidad social y por mediações que conforma singularidades que el campo implica, resultados de la correlación de fuerzas de los protagonistas sociales colectivos implicados. Los límites en la construcción de pactos sobre las políticas públicas en general, y sobre las políticas de formación en particular, permiten incluir los beneficios para avanzarse en la dirección de “políticas del Gobierno” para “políticas de Estado”.
