Este estudo tem por finalidade realizar uma reflexão sobre a proposta do Plano Nacional de Educação, em específico na meta 7, que tem por objetivo fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, beneficiando a gestão escolar e a aprendizagem de modo a atingir melhorias nas médias nacionais no Ideb. A educação encontra-se relacionada também às políticas públicas, sendo que os gestores escolares são os principais atores neste processo. Portanto, o debate sobre a relação entre política pública e gestão escolar torna-se fundamental, pois são os aspectos legais que asseguram a Educação para Todos, o que exige tanto do governo quanto dos gestores escolares o compromisso ético, claro e transparente com esta temática.
The purpose of this study is to reflect on the proposal of the National Education Plan, specifically in Goal 7, which aims to promote the quality of basic education in all stages and modalities, benefiting the school management and learning so as to improve the national averages in Ideb (Basic Education Development Index). Education is also related to public policies, and school managers are the main actors in this process. Therefore, the debate about the relationship between public policy and school management becomes fundamental, since it is the legal aspects that ensure Education for All, which requires from both the government and school administrators an ethical, clear and transparent commitment to this issue.