Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: V. Bartoletti Sartori

Palavras-chave: direito, politicismo, Brasil contemporâneo, golpe

Resumo Português:

De acordo com Marx, o Direito conforma-se, efetivamente, como “reconhecimento oficial do fato”. Aqui, isto será visto ao tratarmos de tecer apontamentos sobre a gênese da conjuntura brasileira contemporânea, em que, da “luta por direitos” consagrada nos “novos movimentos sociais” que emergem na década 80 com grande esperança para a “nova esquerda”, chega-se ao impeachment de Dilma Rousseff. Pretende-se mostrar como que a crença “politicista” (Chasin), consagrada na emergência da “nova república”, tem como consequência o modo pelo qual a política institucional se coloca como um jogo de bastidores que se afasta da lutas sociais e que toma como referência implícita aquilo que José Chasin chamou de “miséria brasileira”. Disto surge também uma concepção “atrófica” de democracia, que passa a ser colocada enquanto “Estado de Direito”; da “centralidade” do Direito, quase que se modo natural, vai-se ao seu uso golpista.

Resumo Inglês:

According to Marx, Law can only be “official acknowledgment of the fact”. We will see that as long as we analyze the Brazilian political conjuncture, in which the “struggle for rights”, very important to the “new social movements” on the 80 ́s reaches, in the end, its opposite, a parliamentary and juridical Coup. The “new left” thought that the political sphere could be the solution to capitalism; although, with this, the institutional politics was seen on a naive and problematic way, in which the social struggle is seen as secondary. As a result, what José Chasin called “Brazilian misery” is perpetuated in a week concept of Democracy, in which “the people” is replaced by “the rule of Law”, or by its manipulatory use on a Coup against Brazilian president.