CONTROLE SOCIAL NO SUS: A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Revista MultiAtual
CONTROLE SOCIAL NO SUS: A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor Correspondente: Cíntia Valéria Souza | [email protected]
Palavras-chave: controle social, conselhos municipais, participação social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Mecanismos legais e institucionais de controle social, os Conselhos são espaços democráticos de decisão e participação social na construção de políticas públicas de forma deliberativa desde a criação do SUS em 1988. Neste trabalho é realizada a análise de como ocorre a participação da população do município de Couto de Magalhães de Minas no Conselho Municipal de Saúde. Para a análise foi realizada a revisão bibliográfica sobre as políticas de saúde. A opção metodológica foi pelo estudo de caso, com o uso da observação participante sobre a atuação do Conselho. Para isso é feita a contextualização da cidade, que é um município de pequeno porte do estado de Minas Gerais, assim como do histórico do controle social, do funcionamento do conselho e a análise da documentação pertinente visando analisar a efetividade da participação social. Os dados obtidos mostraram a necessidade de reestruturação do conselho municipal objetivando a garantia da execução do controle social. Entretanto, a sociedade civil ainda não tem ciência da importância de sua participação na elaboração das políticas publicas e não ocupa, de forma efetiva, estes espaços de participação. Durante a pesquisa e intervenção foram observadas alterações no funcionamento do órgão.
