Atividade Jurisdicional e Equilíbrio Democrático no Brasil

Revista MultiAtual

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ISSN: 2675-4592
Editor Chefe: Jader Luís da Silveira
Início Publicação: 29/05/2020
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Biologia geral, Área de Estudo: Ecologia, Área de Estudo: Fisiologia, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Microbiologia, Área de Estudo: Parasitologia, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Arqueologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Geografia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Atividade Jurisdicional e Equilíbrio Democrático no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Fernanda Graziella Bispo Barbosa
Autor Correspondente: Fernanda Graziella Bispo Barbosa | [email protected]

Palavras-chave: separação de poderes, democracia, ativismo judicial Constituição Federal, constitucionalização de direitos

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Analisando a sociedade atual, principalmente no Brasil, verifica-se nitidamente que é predominante a atuação da correta separação dos poderes. Nesse diapasão, apesar da vigência de tais princípios, verifica-se que o poder judiciário tem ultrapassado importantes limites no que concerne ao tema mencionado, uma  vez que a atuação dos juízes tem mostrado a predominância da atividade ligada ao ativismo judicial, revelando que os magistrados tomaram para si importantes funções que antes eram destinadas para outras esferas sociais. Destarte o trabalho a seguir apresentado, buscará realizar uma análise desse novo cenário, demonstrando quais os impactos das ações dos juízes na sociedade democrática de direito, apresentando os pontos contraditórios e relevantes em toda a temática. Dessa forma somente com uma análise detalhada de tal fenômeno poderão desenvolver projetos e soluções para a questão a fim de que a sociedade encontre um ponto de equilíbrio. Portanto a ação expansionista do judiciário e a eficácia da sociedade democrática de direitos, têm mostrado que a juristocracia não tem compatibilidade com a sociedade democrática de direitos, devendo todos os entes sociais, lutar pelo equilíbrio social e o restabelecimento da correta separação de poderes na atualidade.