Themis

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Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
60811670
Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 249

A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Inconstitucionalidade / Inconvencionalidade do §6º do Artigo 10 da Lei Nº 9.263/1996 e doProjeto de Lei Nº 5.679/2023: Os Novos Contornos do Eugenismo no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho.
Autor Correspondente: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho. | E-mail: [email protected]
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O Direito à Educação de Pessoas com Autismo:Uma Análise sob o Viés da Metateoria do Direito Fraterno

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro.
Autor Correspondente: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro. | E-mail: [email protected]
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Uma Análise Crítica dos Direitos da Personalidadeno Contexto do Trabalho Análogo ao de Escravo

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Raniero, Victor Hugo Vinícios Wicthoff. Otero, Cleber Sanfelici.
Autor Correspondente: Raniero, Victor Hugo Vinícios Wicthoff. Otero, Cleber Sanfelici. | E-mail: [email protected]
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A Judicialização da Saúde Chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos(Mais Uma Vez): O Caso Clínica Pediátrica da Região dos Lagos Vs. Brasil

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Maas, Rosana Helena. Petry, Maira Carolina.
Autor Correspondente: Maas, Rosana Helena. Petry, Maira Carolina. | E-mail: [email protected]
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Acesso à Justiça e o Mínimo Existencial:Análise sob a Perspectiva da Vulnerabilidade Cibernética

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Maahs, Larissa Aline. Dias, Feliciano Alcides.
Autor Correspondente: Maahs, Larissa Aline. Dias, Feliciano Alcides. | E-mail: [email protected]
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Gerenciamento de Processos e Eficiência na Prestação Juridiscional: (Re)Análise Administrativa da Coordenadoria de Mandados da Comarca de Caucaia no Tribunal de Justiça do Ceara

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Soares Filho, Sidney. Furtado, Cora Franklina do Carmo
Autor Correspondente: Soares Filho, Sidney. Furtado, Cora Franklina do Carmo | E-mail: [email protected]
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La Giustizia Della Fiducia

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Greco, Tommaso
Autor Correspondente: Greco, Tommaso | E-mail: [email protected]
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A Justiça da Confiança

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Greco, Tommaso
Autor Correspondente: Greco, Tommaso | E-mail: [email protected]
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A Repercussão da Atual Ordem Constitucional na Proteção do Patrimônio Cultural pelo Tombamento

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Vasconcelos Neto, Francisco das Chagas de. Cunha Filho, Francisco Humberto.
Autor Correspondente: Vasconcelos Neto, Francisco das Chagas de. Cunha Filho, Francisco Humberto. | E-mail: [email protected]
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Direito ao Esquecimento e Direitos Humanos: A Interseção Entre Memória, Dignidade e Esperança

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis.
Autor Correspondente: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis. | E-mail: [email protected]
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