Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

Autor Correspondente: Celso Antonio Pacheco Fiorillo | E-mail: [email protected]

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O MAPA DO FEMINICÍDIO NA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE ORGANIZACIONAL-SISTÊMICA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Bruno Amaral Machado

Autor Correspondente: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa | E-mail: [email protected]

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A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Gilberto Alexandre de Abreu Kalil | E-mail: [email protected]

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A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 22

Autores: Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

Autor Correspondente: Gustavo da Silva Santanna | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 21

Autores: Cynthia Soares Carneiro

Autor Correspondente: Cynthia Soares Carneiro | E-mail: [email protected]

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O Impacto da desvinculação de Receitas da União nas Políticas Públicas de Saúde

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Antonio Bazilio Floriani Neto, Danielle Anne Pamplona

Autor Correspondente: Antonio Bazilio Floriani Neto | E-mail: [email protected]

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Comunidades Epistêmicas e a Produção dos Decretos de Indulto no Brasil

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Bruno Amaral Machado, Reinaldo Rossano Alves

Autor Correspondente: Bruno Amaral Machado | E-mail: [email protected]

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O direito ao desenvolvimento de um projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a educação como elemento indispensável

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat

Autor Correspondente: Daniel Wunder Hachem | E-mail: [email protected]

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Da Legitimidade das Súmulas Vinculantes

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Gustavo Callefi Hirata, Silvio Alexandre Fazolli

Autor Correspondente: Gustavo Callefi Hirata | E-mail: [email protected]

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Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte

Ano: 2017 | Volume: 15 | Número: 21

Autores: Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira

Autor Correspondente: Lucas Salles Moreira Rocha | E-mail: [email protected]

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