REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: L. Bonizzato

Autor Correspondente: L. Bonizzato | E-mail: [email protected]

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Justiça Aberta para populações colonizadas: troca de saberes na judicialização das questões políticas

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: A. A. S. Bezerra

Autor Correspondente: A. A. S. Bezerra | E-mail: [email protected]

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Estado, Sociedade e Indivíduos: as dimensões do poder punitivo

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: E. da S. Pereira

Autor Correspondente: E. da S. Pereira | E-mail: [email protected]

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Direito constitucional estadual e educação: a contribuição do federalismo para a ampliação do direito fundamental à gratuidade do ensino superior

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: M. L. C. de Araújo, R. C. L. L. Roriz

Autor Correspondente: M. L. C. de Araújo, R. C. L. L. Roriz | E-mail: [email protected]

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Populismo e crise de representação

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: F. Salmoni

Autor Correspondente: F. Salmoni | E-mail: [email protected]

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La disputa por el significado de la naturaleza como sujeto de derechos en Ecuador

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco

Autor Correspondente: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco | E-mail: [email protected]

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Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. da Rosa, B. Quasque

Autor Correspondente: A. M. da Rosa, B. Quasque | E-mail: [email protected]

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Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. D. Lopes

Autor Correspondente: A. M. D. Lopes | E-mail: [email protected]

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Autonomia procedimental da Reclamação Constitucional

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser

Autor Correspondente: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser | E-mail: [email protected]

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Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi

Autor Correspondente: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi | E-mail: [email protected]

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Justiça Aberta para populações colonizadas: troca de saberes na judicialização das questões políticas

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La disputa por el significado de la naturaleza como sujeto de derechos en Ecuador

Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo

Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Autonomia procedimental da Reclamação Constitucional

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