Justiça Aberta para populações colonizadas: troca de saberes na judicialização das questões políticas

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: A. A. S. Bezerra

Palavras-chave: Judicialização, Política, Democracia, Colonialismo, Justiça Aberta.

Resumo Português:

A intensa judicialização das questões políticas é uma realidade que impõe reflexões acerca de suas potencialidades democráticas. Neste contexto, o artigo tem como objetivo apontar como o Judiciário pode fortalecer a democracia brasileira atuando para que estratos populacionais historicamente colonizados tenham seus saberes considerados pelo Estado. O estudo alinha-se à governança judicialmente dialógica advinda do conceito de Justiça Aberta. Além disso, adota-se a definição sociológica de colonialismo na compreensão do silenciamento imposto a setores da sociedade desde o período colonial. Sob tais bases teóricas, mencionam-se dois julgados, envolvendo a legitimação de saberes de indígenas e quilombolas. Ao final, o artigo conclui que os julgados citados revelam possibilidades democráticas do fenômeno da judicialização das questões políticas pelo fato de o Judiciário ter se colocado como promotor do diálogo igualitário entre os poderes de Estado e estratos sociais.

Resumo Inglês:

The intense judicialization of political issues is a reality that imposes reflections about its democratic potentialities. In this context, the article aims to point out how the Judiciary can strengthen the Brazilian democracy, forcing the State to consider the knowledge of historically colonized population sectors.The study is affiliated with the judicial dialogical governance arising from the concept of Open Justice. In addition, the study adopts the sociological definition of colonialism in the understanding of the silencing imposed against sectors of society since the colonial period. Under these theoretical bases, two judgments are mentioned, involving the legitimation of indigenous and quilombo knowledge. At the end, it is concluded that both judgments reveal democratic possibilities of the phenomenon of judicialization of political issues. This is because the Judiciary appeared as a promoter of the egalitarian dialogue between the powers of the State and the social sectors