Revista Jurídica Unigran

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Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 20

A EFETIVIDADE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J.R.B. de A., T. M. R. Held
Autor Correspondente: T. M. R. Held | E-mail: [email protected]

A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: Emanuelle de Souza Oberst Cordovil
Autor Correspondente: Emanuelle de Souza Oberst Cordovil | E-mail: [email protected]

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO – CONCEITO E EFETIVIDADE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: Rogéria Leme
Autor Correspondente: Rogéria Leme | E-mail: [email protected]

DO ESTADO PRODUTOR AO ESTADO REGULADOR DA ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: E. da G. F M, P. M. D. Nogueira
Autor Correspondente: E. da G. F M | E-mail: [email protected]

SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: M, M. Ferrite, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]

A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: G. T. Jorge Filho, J. A. de S. e Silva, E. Brígido
Autor Correspondente: E. Brígido | E-mail: [email protected]

DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: [email protected]

O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: [email protected]

O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: [email protected]

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: [email protected]

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