Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Sérgio Cruz Arenhart

Autor Correspondente: Sérgio Cruz Arenhart | E-mail: [email protected]

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O Código Civil de 2002 e a função social do direito privado: o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Autor Correspondente: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales | E-mail: [email protected]

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Por uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa?

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 2

Autores: Daniel Mitidiero

Autor Correspondente: Daniel Mitidiero | E-mail: [email protected]

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 12

Autores: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin

Autor Correspondente: Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin | E-mail: [email protected]

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Como detectar e provar judicialmente uma mentira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Marcos José Porto Soares

Autor Correspondente: Marcos José Porto Soares | E-mail: [email protected]

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O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Emerson Penha Malheiro, Deise Santos Curt Calumbi

Autor Correspondente: Emerson Penha Malheiro | E-mail: [email protected]

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Medida socioeducativa de internação: noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Sandor Krisztan Borcsik

Autor Correspondente: Sandor Krisztan Borcsik | E-mail: [email protected]

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Vítimas condenadas: uma análise crítico-criminológica sobre o impacto da guerra às drogas em mulheres na América Latina

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Taiguara Libano Soares e Souza, Michelle Mendes Meireles Silva

Autor Correspondente: Taiguara Libano Soares e Souza | E-mail: [email protected]

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Estado, sociedade e mercantilização da vida: uma proposta para o resgate do protagonismo social na definição do bem comum

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Marcus Firmino Santiago, Tâmara Matias Guimarães, Luiza Baleeiro Coelho Souza

Autor Correspondente: Marcus Firmino Santiago | E-mail: [email protected]

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Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição: uma proposta de sistematização

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1

Autores: Augusto Jorge Cury

Autor Correspondente: Augusto Jorge Cury | E-mail: [email protected]

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