Revista dos Tribunais

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RT
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

Biopolítica e direitos humanos: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQ

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Autor Correspondente: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | E-mail: [email protected]
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A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Mateus Abreu Antunes da Silva
Autor Correspondente: Mateus Abreu Antunes da Silva | E-mail: [email protected]
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O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Ionilton Pereira do Vale
Autor Correspondente: Ionilton Pereira do Vale | E-mail: [email protected]
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Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica: a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Taiana Comune
Autor Correspondente: Samantha Khoury Crepaldi Dufner | E-mail: [email protected]
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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Micaela Barros Barcelos Fernandes
Autor Correspondente: Micaela Barros Barcelos Fernandes | E-mail: [email protected]
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Cláusula compromissória: análise comparativa Brasil-Portugal

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Ulisses César Martins de Sousa
Autor Correspondente: Ulisses César Martins de Sousa | E-mail: [email protected]
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A inconstitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Eduardo Cambi, Vitor Ottoboni Pavan
Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: [email protected]
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A possibilidadeA possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais br de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras: uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Larissa Carneiro Rodrigues
Autor Correspondente: Larissa Carneiro Rodrigues | E-mail: [email protected]
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Venda casada: o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Rogério Donnini
Autor Correspondente: Rogério Donnini | E-mail: [email protected]
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Feminicídio: uma análise da violência de gênero no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 108 | Número: 1
Autores: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Fabiano Porto Francisco
Autor Correspondente: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | E-mail: [email protected]
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