Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: M. H. P. Carvalho, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: M. H. P. Carvalho | E-mail: [email protected]

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DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS ODS: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608.872/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: A. S. Jaques, V. O. Silveira

Autor Correspondente: V. O. Silveira | E-mail: [email protected]

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A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS ATRAVÉS DOS REMÉDIOS RESTITUTÓRIOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: V. O. Pavan

Autor Correspondente: V. O. Pavan | E-mail: [email protected]

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AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DO EMPREGADO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: S. Hentges, R. Coimbra

Autor Correspondente: S. Hentges | E-mail: [email protected]

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A MECANIZAÇÃO DA VIDA HUMANA, SOCIEDADE DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: L. T. Mello

Autor Correspondente: L. T. Mello | E-mail: [email protected]

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VALOR DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS NO BRASIL COM BASE NA LIÇÃO DE ALESSANDRO PIZZORUSSO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: H. A. Frazão

Autor Correspondente: H. A. Frazão | E-mail: [email protected]

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TRANSMISSÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL ÀS SEGURADORAS EM CASO DE SUB-ROGAÇÃO E A SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA 14.930 (2015/0302344-0)

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. J. Cahali, V. R. Teodoro

Autor Correspondente: V. R. Teodoro | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS DA COISA JULGADA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO, ARGENTINO, COLOMBIANO E PERUANO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: N. S. Hatoum

Autor Correspondente: N. S. Hatoum | E-mail: [email protected]

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PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À EDUCAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: E. P. Malheiro, L. A. Oliveira

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: [email protected]

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CONTABILIDADE CRIATIVA E ENGENHARIA FISCAL: REFLEXOS NA SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: E. A. B. Oliveira, L. A. Costa, L. C. Garcia

Autor Correspondente: L. C. Garcia | E-mail: [email protected]

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