Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

Volume

Número

UMA ANÁLISE RETÓRICA REALISTA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: B. M. V. Azevêdo, J. M. Adeodato

Autor Correspondente: J. M. Adeodato | E-mail: [email protected]

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OS IMPACTOS NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO ÂMBITO DAS AUDIÊNCIAS ON-LINE

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: D. B. Freitas

Autor Correspondente: D. B. Freitas | E-mail: [email protected]

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PENA PECUNIÁRIA: AVANÇO CIVILIZATÓRIO DO SISTEMA PENAL?

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: J. C. Abissamra Filho, G. O. D. Junqueira

Autor Correspondente: G. O. D. Junqueira | E-mail: [email protected]

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SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE NAS CAUSAS DE ALTO VALOR: O ALCANCE DO ART. 85, § 8º, DO CPC

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: P. R. Stipsky, G. M. Vicelli, T. Sabbag Neto

Autor Correspondente: T. Sabbag Neto | E-mail: [email protected]

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MELHORES PRÁTICAS NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO PARA GARANTIA DO DIREITO À EXPLICAÇÃO ALGORÍTMICA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: C. C. Lemos

Autor Correspondente: C. C. Lemos | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves

Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]

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A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares

Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]

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LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari

Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040

Autores: R. R. V. C. Leão

Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]

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