Revista dos Tribunais

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RT
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: G. M. C. Cardoso
Autor Correspondente: G. M. C. Cardoso | E-mail: [email protected]
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A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: M. H. P. Carvalho, P. N. M. Viana
Autor Correspondente: M. H. P. Carvalho | E-mail: [email protected]
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DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS ODS: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608.872/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. S. Jaques, V. O. Silveira
Autor Correspondente: V. O. Silveira | E-mail: [email protected]
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A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS ATRAVÉS DOS REMÉDIOS RESTITUTÓRIOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: V. O. Pavan
Autor Correspondente: V. O. Pavan | E-mail: [email protected]
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AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DO EMPREGADO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: S. Hentges, R. Coimbra
Autor Correspondente: S. Hentges | E-mail: [email protected]
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MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: H. N. Mazzilli
Autor Correspondente: H. N. Mazzilli | E-mail: [email protected]
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A TUTELA DO DIREITO DE IMAGEM: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E O CASO CANCELLIER

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: J. H. F. Pes, M. B. Pereira
Autor Correspondente: M. B. Pereira | E-mail: [email protected]
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IMPLEMENTAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO NO BRASIL: DESAFIOS DE CONCILIAR O FUNDAMENTO DO SER HUMANO E DO JUSTO NA ERA DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: D. M. G. Ribeiro, C. Mesquita
Autor Correspondente: C. Mesquita | E-mail: [email protected]
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BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. Z. Abreu
Autor Correspondente: A. Z. Abreu | E-mail: [email protected]
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A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ALTERNATIVA DE AVANÇO EFETIVO EM DIREÇÃO A UM NOVO PARADIGMA CLIMÁTICO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: M. A. Bühring, A. K. B. Porto
Autor Correspondente: A. K. B. Porto | E-mail: [email protected]
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