Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA DA COVID-19: ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Joedson Delgado, Ana Paula Basso
Autor Correspondente: Joedson Delgado | E-mail: [email protected]

O POSICIONAMENTO DO TJCE SOBRE O DIREITO À MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RETIRADAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Ana Clara Alexandre Alves Mota, Mariana Dionísio de Andrade
Autor Correspondente: Ana Clara Alexandre Alves Mota | E-mail: [email protected]

O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra
Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: [email protected]

DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Regina Claudia Laisner
Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: [email protected]

A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori
Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]

REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: [email protected]

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: [email protected]

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]

A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha
Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: [email protected]

Páginas