Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

Volume

Número

TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA DA COVID-19: ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42

Autores: Joedson Delgado, Ana Paula Basso

Autor Correspondente: Joedson Delgado | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O POSICIONAMENTO DO TJCE SOBRE O DIREITO À MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RETIRADAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42

Autores: Ana Clara Alexandre Alves Mota, Mariana Dionísio de Andrade

Autor Correspondente: Ana Clara Alexandre Alves Mota | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva

Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha

Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Marcelo Sevaybricker Moreira, Élber Antonielle Donizete Veronez

Autor Correspondente: Marcelo Sevaybricker Moreira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ENTRE O ESTADO E A FÉ: A COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Raquel Gomes Valadares

Autor Correspondente: Raquel Gomes Valadares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CORPORATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO RENT-SEEKING

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Vinicius Klein, Maria Heloisa Charello

Autor Correspondente: Vinicius Klein | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra

Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas