Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 446
REFUGIADAS NO BRASIL: PROTAGONISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes, Maíra Furquim Lunardello
Autor Correspondente: Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes | E-mail: [email protected]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO FUNCIONAL SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Pedro Guilherme Borato
Autor Correspondente: Pedro Guilherme Borato | E-mail: [email protected]
NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO: INTERDISCIPLINARIDADE NO FOMENTO À CIDADANIA
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende, Mário Lúcio Quintão Soares
Autor Correspondente: Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende | E-mail: [email protected]
ACESSIBILIDADE E CIDADANIA: A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
AINDA A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O CONFLITO NÃO RESOLVIDO ENTRE O STF E A CORTE IDH
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Adriana Timoteo dos Santos, Vinicius Mendes da Silva
Autor Correspondente: Vinicius Mendes da Silva | E-mail: [email protected]
POLÍTICAS PÚBLICAS CON ENFOQUE DE DERECHOS BASADOS EN EVIDENCIA: UNA PROPUESTA PARA SOLUCIÓN DE CONFLICTOS SOCIALES COMPLEJOS POR VÍA JUDICIAL
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Luis Esteban Caro Zottola
Autor Correspondente: Luis Esteban Caro Zottola | E-mail: [email protected]
ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA ADPF N.º 132 E NA ADI N.º 4.277
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Gabriele Zini de Oliveira, Isadora Ferreira Neves
Autor Correspondente: Gabriele Zini de Oliveira | E-mail: [email protected]
INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Valéria Silva Galdino Cardin, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor Correspondente: Valéria Silva Galdino Cardin | E-mail: [email protected]
HERMENÊUTICA PENAL E DIREITOS HUMANOS: A HOMOTRANSFOBIA COMO FORMA CONTEMPORÂNEA DE RACISMO
Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Thales Braghini Leão, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Thales Braghini Leão | E-mail: [email protected]
REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: [email protected]
