Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A EFETIVIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTRATO LABORAL: NOVAS POSSIBILIDADES

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Marcelo Ivan Melek, Luiz Eduardo Gunther
Autor Correspondente: Marcelo Ivan Melek | E-mail: [email protected]
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ATIVISMO OU PASSIVISMO JUDICIAL? O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS EM RONALD DWORKIN

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Rafael Simioni
Autor Correspondente: Rafael Simioni | E-mail: [email protected]
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ATIVISMO OU PASSIVISMO JUDICIAL? O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JURÍDICAS EM RONALD DWORKIN

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Rafael Simioni
Autor Correspondente: Rafael Simioni | E-mail: [email protected]
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PROTEÇAO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. TOMBAMENTO PELA VIA JUDICIAL OU POR LEI

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Roberto Brocanelli Corona, Naiara Souza Grossi
Autor Correspondente: Roberto Brocanelli Corona | E-mail: [email protected]
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DO PROCESSO CIVIL COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Nelson Moraes Rêgo
Autor Correspondente: Nelson Moraes Rêgo | E-mail: [email protected]
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ADEQUAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRA (LFRE) – 11.101/05 AO MERCADO, APÓS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Paulo Robreto Colombo Arnoldi
Autor Correspondente: Paulo Robreto Colombo Arnoldi | E-mail: [email protected]
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PLANEJAMENTO E EFETIVIDADE NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: O papel do Estado e da sociedade na gestão das cidades

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Autor Correspondente: Nilton Carlos de Almeida Coutinho | E-mail: [email protected]
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REVISÃO CONSTITUCIONAL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Angela Limongi Alvarenga Alves
Autor Correspondente: Angela Limongi Alvarenga Alves | E-mail: [email protected]
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POR UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Mariana Sant’Ana Miceli
Autor Correspondente: Mariana Sant’Ana Miceli | E-mail: [email protected]
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FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL FISCAL FEDERALISM AND INTERGOVERNMENTAL COOPERATION POLICIES

Ano: 2010 | Volume: 14 | Número: 20
Autores: Denis Sarak
Autor Correspondente: Denis Sarak | E-mail: [email protected]
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