Revista de Direito Penal Econômico

Total de Artigos: 89

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Número

CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES TRIBUTÁRIOS – ANÁLISE DE JULGADOS DO TJSP ENTRE 2019 E 2021

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: D. L. Silva

Autor Correspondente: D. L. Silva | E-mail: [email protected]

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O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO À TEORIA CAUSAL-NATURALISTA DO DELITO E À RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO AGENTE

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: A. B. Luz, G. B. Almeida

Autor Correspondente: A. B. Luz | E-mail: [email protected]

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A (A)TIPICIDADE DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CRIMINAL COMPLIANCE EM ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: Y. R. S. Feliciano

Autor Correspondente: Y. R. S. Feliciano | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: SENTIDO, FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: G. A. Magalhães

Autor Correspondente: G. A. Magalhães | E-mail: [email protected]

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SOBRE A LEGITIMIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE FINANCIAMENTO ILEGAL DE PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11

Autores: E. N. Castaño, L. R. de O. Dantas, L. B. Terra

Autor Correspondente: E. N. Castaño | E-mail: [email protected]

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COMPLIANCE OFFICER E CONTROLADOR INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: N. M. G. Junior

Autor Correspondente: N. M. G. Junior | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE SOBRE A (I)LEGITIMIDADE DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: L. P. Neto

Autor Correspondente: L. P. Neto | E-mail: [email protected]

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A IMPUTAÇÃO DE AUTORIA NOS CRIMES COMETIDOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: A. P. C. P. Cardoso

Autor Correspondente: A. P. C. P. Cardoso | E-mail: [email protected]

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A ABERTURA DOS TIPOS PENAIS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA: A INTERSECÇÃO DOS PLANOS POLÍTICO-LEGISLATIVO, PENAL MATERIAL E PROCESSUAL PENAL

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: O. A. S. Orzari

Autor Correspondente: O. A. S. Orzari | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: MAIS DÚVIDAS DO QUE CERTEZAS

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10

Autores: F. G. P. Machado

Autor Correspondente: F. G. P. Machado | E-mail: [email protected]

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