Revista de Direito Penal Econômico
Revista de Direito Penal Econômico
Endereço:
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Site: https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-trimestral-revista-de-direito-penal-economico/p
Telefone: (11) 9547-2736
ISSN: 2675-4134
Editor Chefe: Luciano Anderson e Marina Pinhão Coelho Araújo
Início Publicação: 01/03/2020
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 89
CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES TRIBUTÁRIOS – ANÁLISE DE JULGADOS DO TJSP ENTRE 2019 E 2021
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: D. L. Silva
Autor Correspondente: D. L. Silva | E-mail: [email protected]
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO À TEORIA CAUSAL-NATURALISTA DO DELITO E À RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO AGENTE
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: A. B. Luz, G. B. Almeida
Autor Correspondente: A. B. Luz | E-mail: [email protected]
A (A)TIPICIDADE DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CRIMINAL COMPLIANCE EM ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: Y. R. S. Feliciano
Autor Correspondente: Y. R. S. Feliciano | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER: SENTIDO, FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: G. A. Magalhães
Autor Correspondente: G. A. Magalhães | E-mail: [email protected]
SOBRE A LEGITIMIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE FINANCIAMENTO ILEGAL DE PARTIDOS POLÍTICOS NO CONTEXTO DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO COMBATE À CORRUPÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 11
Autores: E. N. Castaño, L. R. de O. Dantas, L. B. Terra
Autor Correspondente: E. N. Castaño | E-mail: [email protected]
TRÊS CASOS CRUCIAIS SOBRE COMPLIANCE DA CORTE NACIONAL ESPANHOLA. ANÁLISE DOS PONTOS-CHAVE DE TRÊS DECISÕES JUDICIAIS ESPANHOLAS PROFERIDAS EM DIFERENTES INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS RELEVANTES QUE ILUSTRAM A IMPORTÂNCIA DOS “SISTEMAS DE COMPLIANCE”
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: R. A. Gordillo
Autor Correspondente: R. A. Gordillo | E-mail: [email protected]
NOTAS HISTÓRICAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: R. F. Fragoso
Autor Correspondente: R. F. Fragoso | E-mail: [email protected]
METALINGUAGEM E COMPLIANCE: POR UM DELINEAMENTO DOS LIMITES DE IMPUTAÇÃO PENAL DOS COMPLIANCE OFFICERS
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: R. Fuziger
Autor Correspondente: R. Fuziger | E-mail: [email protected]
CONSUMAÇÃO DO DELITO DE CARTEL: ANÁLISE SOBRE O CARÁTER INSTANTÂNEO OU PERMANENTE DO DELITO PREVISTO PELO ART. 4º DA LEI 8.137/90
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: M. Brecht
Autor Correspondente: M. Brecht | E-mail: [email protected]
COMPLIANCE OFFICER E CONTROLADOR INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA
Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 10
Autores: N. M. G. Junior
Autor Correspondente: N. M. G. Junior | E-mail: [email protected]
