Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Total de Artigos: 211

Volume

Número

A “PEJOTIZAÇÃO” COMO PRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA E SUA INDEVIDA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18

Autores: R. Tourinho

Autor Correspondente: R. Tourinho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONFIDENCIALIDAD EN LA CONTRATACIÓN ADMINISTRATIVA ELECTRÓNICA

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18

Autores: P. Schiavi

Autor Correspondente: P. Schiavi | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

SS 5.381/DF: REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E DUPLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE RETRIBUIÇÃO À SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL RELACIONADAS AOS RECURSOS DESTINADOS AO SISTEMA S

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18

Autores: J. V. T. Galil

Autor Correspondente: J. V. T. Galil | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.066.677/MG (TEMA 551): EXTENSÃO DE DIREITOS SOCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18

Autores: R. D. S. Vieira

Autor Correspondente: R. D. S. Vieira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ACÓRDÃO 169/2021-TCU: UM NOVO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PARA O CÁLCULO DA GARANTIA ADICIONAL EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: A. C. T. L. Cunha, P. F. C. Lucena

Autor Correspondente: A. C. T. L. Cunha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ADI 6.427 DF: INOVAÇÃO NORMATIVA PELO JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: A. N. Pereira

Autor Correspondente: A. N. Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A CONSAGRAÇÃO POPULAR NO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: P. H. M. Barros, M. Z. Faria

Autor Correspondente: P. H. M. Barros | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: R. M. Martins

Autor Correspondente: R. M. Martins | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS: UM CAMINHO PARA SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS CIDADÃOS

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: C. H. B. N. Loureiro, V. R. França

Autor Correspondente: C. H. B. N. Loureiro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMPLIANCE AMBIENTAL-ENERGÉTICO E A ECOEFICIÊNCIA EMPRESARIAL: CENÁRIO NA PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 17

Autores: P. E. A. Vasconcelos, C. M. Mello, P. S. Vasconcelos

Autor Correspondente: P. E. A. Vasconcelos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas