Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Total de Artigos: 211

Volume

Número

REVISITANDO OS REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. PARTE I – PLANO DE EXISTÊNCIA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 15

Autores: M. V. Filgueiras Jr.

Autor Correspondente: M. V. Filgueiras Jr. | E-mail: [email protected]

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AS ALTERAÇÕES DA LINDB E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: A. C. Hohmann, F. Coelho

Autor Correspondente: A. C. Hohmann | E-mail: [email protected]

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DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: L. Q. Andrade

Autor Correspondente: L. Q. Andrade | E-mail: [email protected]

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TEORIA CONSTITUCIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS – 1ª PARTE

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: R. M. Martins

Autor Correspondente: R. M. Martins | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 589.998: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: F. G. Fernandes

Autor Correspondente: F. G. Fernandes | E-mail: [email protected]

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A ANATOMIA JURÍDICA DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: A. R. Parziale

Autor Correspondente: A. R. Parziale | E-mail: [email protected]

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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E O NOVO ALCANCE INTERPRETATIVO DO RACISMO NO ÂMBITO DOS JULGAMENTOS DA ADO 26/DF E MI 4.733/DF DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: C. R. J. Coêlho

Autor Correspondente: C. R. J. Coêlho | E-mail: [email protected]

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DIVISÃO DE PODERES – ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: E. P. Nobre Jr.

Autor Correspondente: E. P. Nobre Jr. | E-mail: [email protected]

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PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROPORCIONALIDADE NAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO DIREITO DE IR E VIR? UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: V. R. Schirato, S. R. Schirato

Autor Correspondente: V. R. Schirato | E-mail: [email protected]

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PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS – ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: A. Levin

Autor Correspondente: A. Levin | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

REVISITANDO OS REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. PARTE I – PLANO DE EXISTÊNCIA JURÍDICA

AS ALTERAÇÕES DA LINDB E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO

TEORIA CONSTITUCIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS – 1ª PARTE

COMENTÁRIOS AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 589.998: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS

A ANATOMIA JURÍDICA DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E O NOVO ALCANCE INTERPRETATIVO DO RACISMO NO ÂMBITO DOS JULGAMENTOS DA ADO 26/DF E MI 4.733/DF DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

DIVISÃO DE PODERES – ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ

PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROPORCIONALIDADE NAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO DIREITO DE IR E VIR? UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS – ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

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