Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

Volume

Número

AS ASSIMETRIAS DISTRIBUTIVAS E OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: Não se aplica

Autores: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

Autor Correspondente: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque | E-mail: [email protected]

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"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: 10

Autores: Ivan Barbosa Rigolin

Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: [email protected]

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O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS ROMANÍSTICO E DO COMMON LAW

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: João Antunes dos Santos Neto

Autor Correspondente: João Antunes dos Santos Neto | E-mail: [email protected]

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PROGRESSIVIDADE FISCAL NÃO SIGNIFICA AUMENTO DE IPTU

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: Valéria Furlan

Autor Correspondente: Valéria Furlan | E-mail: [email protected]

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O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: João Ricardo Nunes Dias de Pinho

Autor Correspondente: João Ricardo Nunes Dias de Pinho | E-mail: [email protected]

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DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: Valmir Pontes Filho

Autor Correspondente: Valmir Pontes Filho | E-mail: [email protected]

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PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Autor Correspondente: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA E COLISÃO DE DIREITOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: Vladimir Balico

Autor Correspondente: Vladimir Balico | E-mail: [email protected]

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A TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: José Carlos de Freitas

Autor Correspondente: José Carlos de Freitas | E-mail: [email protected]

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ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello

Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: [email protected]

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