Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Motta
Autor Correspondente: Fabrício Motta | E-mail: [email protected]

"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: [email protected]

UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Miguel Horvath Júnior, Miriam Vasconcelos Fiaux
Autor Correspondente: Miguel Horvath Júnior | E-mail: [email protected]

TRATADOS E NORMAS ORDINÁRIAS - COMPLEXA HIERARQUIA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: César Lopes Júnior
Autor Correspondente: César Lopes Júnior | E-mail: [email protected]

OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi
Autor Correspondente: Flávio C. de Toledo Jr. | E-mail: [email protected]

SAÚDE MENTAL PARA E PELO TRABALHO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Autor Correspondente: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca | E-mail: [email protected]

MEDIDAS PROVISÓRIAS - ADOÇÃO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS - FIM DA POLÊMICA - STF DECIDIU QUE PODEM EDITAR

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Moacyr de Araújo Nunes
Autor Correspondente: Moacyr de Araújo Nunes | E-mail: [email protected]

A TRIBUTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: INCIDÊNCIA DO ICMS, ISS OU FATO ATÍPICO?

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Clelio Chiesa
Autor Correspondente: Clelio Chiesa | E-mail: [email protected]

INAPLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS CAUTELARES

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Gilberto Antonio Medeiros
Autor Correspondente: Gilberto Antonio Medeiros | E-mail: [email protected]

SIGILO FISCAL E BANCÁRIO

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Mônica Tonetto Fernandez
Autor Correspondente: Mônica Tonetto Fernandez | E-mail: [email protected]

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