Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

Volume

Número

A LEI DAS XII TÁBUAS

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Eliane Maria Agati Madeira

Autor Correspondente: Eliane Maria Agati Madeira | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Maria Stella Gregori

Autor Correspondente: Maria Stella Gregori | E-mail: [email protected]

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CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Emerson Penha Malheiro

Autor Correspondente: Emerson Penha Malheiro | E-mail: [email protected]

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DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Marino Luiz Postiglione

Autor Correspondente: Marino Luiz Postiglione | E-mail: [email protected]

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O RISCO DA ATIVIDADE COMO CLÁUSULA GERAL

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Gerson Amauri Calgaro

Autor Correspondente: Gerson Amauri Calgaro | E-mail: [email protected]

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BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Nélida Cristina dos Santos

Autor Correspondente: Nélida Cristina dos Santos | E-mail: [email protected]

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PODER NORMATIVO: MOMENTO DE TRANSIÇÃO

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: Davi Furtado Meirelles

Autor Correspondente: Davi Furtado Meirelles | E-mail: [email protected]

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TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: Ronaldo Lima dos Santos

Autor Correspondente: Ronaldo Lima dos Santos | E-mail: [email protected]

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AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO - COMO COMPATIBILIZAR A POSSIBILIDADE DE SUA DECRETAÇÃO EX OFFICIO COM A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA, PREVISTA NO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL?

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: Eduardo Arruda Alvim

Autor Correspondente: Eduardo Arruda Alvim | E-mail: [email protected]

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APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: Rosa Benites Pelicani

Autor Correspondente: Rosa Benites Pelicani | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A LEI DAS XII TÁBUAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

O RISCO DA ATIVIDADE COMO CLÁUSULA GERAL

BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

PODER NORMATIVO: MOMENTO DE TRANSIÇÃO

TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO - COMO COMPATIBILIZAR A POSSIBILIDADE DE SUA DECRETAÇÃO EX OFFICIO COM A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA, PREVISTA NO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL?

APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE

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