Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Total de Artigos: 101

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Número

OS DESAFIOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA INTERNET COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA DE ACESSO

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Beatriz Neves de Almeida, Ingridy Dantas, Monique Souza

Autor Correspondente: Beatriz Neves de Almeida | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DO MOVIMENTO DE MORADIA: ANÁLISE DA CONCESSÃO DE LIMINARES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP)

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz

Autor Correspondente: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz | E-mail: [email protected]

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O SURGIMENTO DA NOÇÃO DE PROPRIEDADE MODERNA NO BRASIL E O ADVENTO DO ESTATUTO DA CIDADE

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: DE OLIVEIRA, Matteus Henrique

Autor Correspondente: DE OLIVEIRA, Matteus Henrique | E-mail: [email protected]

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O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO NA CIDADE DE SÃO PAULO: ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO COMO INDUTOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: COSTA OLIVEIRA MORAIS, Mariana

Autor Correspondente: COSTA OLIVEIRA MORAIS, Mariana | E-mail: [email protected]

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GOZAR A CIDADE: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO À CIDADE PARA A POPULAÇÃO LGBTTQIA+

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: MAYWALD, Victoria

Autor Correspondente: MAYWALD, Victoria | E-mail: [email protected]

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A COGESTÃO NA AUTORIDADE PARENTAL EM CONTEXTO PANDÊMICO: O DESAFIO DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS À LUZ DA VULNERABILIDADE DIGITAL

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: AGUIAR, Gabriela Regina Silva

Autor Correspondente: AGUIAR, Gabriela Regina Silva | E-mail: [email protected]

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RELATÓRIO INSTITUCIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO COMO CUSTOS VULNERABILIS EM LITÍGIOS COLETIVOS POSSESSÓRIOS

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: FERREIRA, Allan Ramalho; CARVALHO, Sabrina Nasser de; VELOSO, Luiza Lins.

Autor Correspondente: FERREIRA, Allan Ramalho | E-mail: [email protected]

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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA PANDEMIA: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: TAVOLARI, Bianca et al.

Autor Correspondente: TAVOLARI, Bianca | E-mail: [email protected]

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TRATAMENTO JURÍDICO DE MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO E “CIRCUITO DE PRECARIEDADE”

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: FERREIRA, Allan Ramalho

Autor Correspondente: FERREIRA, Allan Ramalho | E-mail: [email protected]

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UMA FENDA NA POLÍTICA HABITACIONAL: O DIREITO À ASSESSORIA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: TADASHI MAGAMI, Douglas; MIRAGAIA, BRUNO; NEGREIROS, RAFAEL.

Autor Correspondente: TADASHI MAGAMI, Douglas | E-mail: [email protected]

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