FMU DIREITO

Total de Artigos: 133

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INCENTIVO FISCAL – REPERCUSSÃO NA REPARTIÇÃO DE RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 42

Autores: J. L. S. Moraes, P. D. Cordioli, V. B. Carbonieri

Autor Correspondente: J. L. S. Moraes | E-mail: [email protected]

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OS DEFICIENTES AUDITIVOS E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 42

Autores: J. C. R. Bastos, V. Z. Souza

Autor Correspondente: J. C. R. Bastos | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO À IMAGEM

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 42

Autores: J. F. Araujo

Autor Correspondente: J. F. Araujo | E-mail: [email protected]

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FRAUDE NAS OPERAÇÕES DE FACTORING

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: C. E. L. Romão, L. A. Oliveira

Autor Correspondente: C. E. L. Romão, L. A. Oliveira | E-mail: [email protected]

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ABUSIVIDADE DA CONDUTA DAS INCORPORADORAS CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA ILEGAL PARA O CONSUMIDOR DOS CUSTOS DE ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: C. S. C. Rocha, R. T. Maltez

Autor Correspondente: C. S. C. Rocha, | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA ORDEM MUNDIAL E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: F. Lopes

Autor Correspondente: F. Lopes | E-mail: [email protected]

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VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS NO MAIOR TRIBUNAL ESTADUAL DO PAÍS: SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE?

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: S. Hokama, N. S. Vícola

Autor Correspondente: S. Hokama | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS DA INICIATIVA POPULAR: “TÍMIDO” MEIO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: N. L. Marco

Autor Correspondente: N. L. Marco | E-mail: [email protected]

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O MITO DO PATRIARCADO E A NOVA CONFIGURAÇÃO DAS FAMÍLIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: I. F. Barreto Junior, L. R. S. Margato, M. V. Queiroz

Autor Correspondente: I. F. Barreto Junior | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALISMO SOCIAL – DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 41

Autores: J. C. R. Bastos

Autor Correspondente: J. C. R. Bastos | E-mail: [email protected]

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