Para além dos encontros: tramas de um controle antinegro entre o dentro e o fora das audiências de custódia

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Para além dos encontros: tramas de um controle antinegro entre o dentro e o fora das audiências de custódia

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Vinícius de Assis Romão
Autor Correspondente: Vinícius de Assis Romão | [email protected]

Palavras-chave: Audiências de custódia – Oralidade Processual – Racismo – Práticas judiciárias – Direitos humanos.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A pesquisa buscou compreender como vêm ocorrendo os encontros presenciais entre pessoas presas e atores jurídicos, partindo da experiência de pessoas em situação de rua, mais expostas à violação de direitos. Realizou-se observação semiestruturada dentro e fora das audiências de custódia no espaço multi-institucional do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia de Salvador, em dois períodos do ano de 2018, tendo como amostra operacional a análise documental de autos de prisão em flagrante (APFs) de 19 pessoas em situação de rua e a observação de 15 audiências de custódia e 15 atendimentos psicossociais referentes a esse grupo. Os dados foram cruzados com uma amostra geral referente ao acompanhamento de audiências envolvendo 69 pessoas conduzidas ao órgão judicial, a fim de situar limites e potencialidades da oralidade processual. O deslocamento no campo permitiu analisar os ditos e os não ditos e confrontar documentos e discursos de atores processuais, com um olhar atento para a antinegritude que se manifesta no encontro presencial com os presos e informa as noções de ordem e segurança no ambiente judicial.



Resumo Inglês:

The research sought to understand how face-to-face encounters between prisoners, judges and prosecutors have been taking place, based on the experience of homeless people more exposed to violation of rights, compared with a larger sample of men brought to the criminal justice. In order to place limits and potentialities of procedural orality in custody hearings, in the year of 2018 observation was held inside and outside the custody hearings at Salvador’s Núcleo de Prisão em Flagrante in addition to documentary analysis of the judicial documents referring to the hearings attended. That experience allowed us to analyze the said and the unspoken and to confront documents and speeches of institutional actors, with a close look at the anti-blackness that manifests itself in the face-to-face meeting with the prisoners and composes the sense of order and security in judicial environment.