O presente trabalho tem como intuito analisar a aplicabilidade dos grupos reflexivos para homens, previstos nos artigos 35, inciso V, e 45, da Lei 11.340/2006. A fim de alcançar o objetivo almejado, por meio do método dedutivo e procedimento monográfico, utilizando-se de revisão bibliográfica e análise legislativa, a pesquisa qualitativa pontua as particularidades que comumente envolvem os referidos delitos, como o afeto entre os sujeitos envolvidos na situação, a dificuldade da vítima em romper a relação existente com o agressor e a consequente perpetuação do ciclo de violência. Posteriormente, a investigação foca o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico ao supracitado delito ao longo do tempo. Por fim, discorre-se sobre a criação e o funcionamento dos grupos de educação e de reabilitação para homens como mecanismo permeado por ideias restaurativas, e que possui pretensão de subverter o cenário atual por meio de diálogo, reflexão e desconstrução de ideias patriarcais arraigadas na sociedade que legitimam a violência perpetrada.
The present article intends to analyze the applicability of reflexive groups for men, foreseen in articles 35, item V, and 45, of Law 11,340/2006. In order to achieve the desired objective through the deductive method, using bibliographic review and legislative analysis, the qualitative research points out the particularities that commonly involve these crimes, such as the feelings between the subjects involved in the situation, the victim’s difficulty in breaking the existing relationship with the aggressor and the consequent perpetuation of the violence cycle. Subsequently, the investigation focuses on the treatment provided by the Brazilian legal system in relation to the aforementioned offense over time. At the end, it discusses the creation and functioning of education and rehabilitation groups for men, as a mechanism permeated by restorative ideas, which aims to subvert the current scenario through dialogue, reflection and deconstruction of patriarchal ideas rooted in society that legitimize the violence perpetrated.
