No Processo Penal brasileiro o meio de prova mais utilizado na fundamentação das sentenças é a prova testemunhal, não obstante vítimas e testemunhas estarem expostas a inúmeros fatores que podem alterar suas memórias antes e após o fato delitivo, o que pode gerar graves erros na lembrança do fato e contaminação do processo penal subsequente. Nesta pesquisa, 38 participantes foram divididos em dois grupos, sendo que um assistiu a um vídeo que mostrava uma cena de um crime em que o agressor agia sozinho e o outro assistiu a um vídeo em que o agressor agia com um comparsa. Após o vídeo, foram formadas duplas com um participante de cada grupo, os quais discutiram sobre o crime. Oito meses depois os participantes responderam a um questionário e os resultados confirmaram a existência da conformidade de memória, pois 88,89% dos participantes que assistiram à cena sem um comparsa afirmaram que o agressor estava na companhia de um cúmplice no momento da agressão. Por outro lado, 16,67% dos participantes que assistiram à cena com um comparsa, afirmaram que o agressor agiu sozinho. Os resultados do experimento confirmam a considerável influência dos relatos de uma testemunha na memória de outras, indicando que há uma potencialização da conformidade em longo prazo (situação que se aproxima à realidade brasileira, em que a oitiva de testemunhas e vítimas ocorre muitos meses após o fato). Assim, há elementos científicos que indicam não apenas a falibilidade da prova testemunhal, mas também a temeridade de se produzir tais provas após longo decurso de tempo.
In the Brazilian Criminal Procedure, the testimonial evidence is the most used means of proof to convict a defendant, although victims and witnesses are exposed to numerous factors that can alter their memories before and after the crime, which may generate serious errors in the memory of the fact and contamination of subsequent criminal proceedings. In this research, 38 participants were divided into two groups, one of whom watched a video showing a scene of a crime in which the perpetrator acted alone and one group watched a video in which the aggressor acted with an accomplice. After the video, they formed pairs with one participant of each group, who discussed about the crime. Eight months later the participants responded to a questionnaire and the results confirmed the existence of memory conformity, as 88.89% of the participants who attended the scene without an accomplice stated that the perpetrator was in the company of one at the time of the aggression. On the other hand, 16.67% of the participants who attended the scene with an accomplice, answered that the aggressor acted alone. The results of the experiment confirm the considerable influence of the reports of one witness in the memory of others, indicating that there is a long-term enhancement of conformity (a situation that is close to the Brazilian reality, where witnesses and victims appear many months after the fact in front of the judiciary). Thus, there are scientific elements that indicate not only the fallibility of the testimonial proof, but also the reckless to produce such evidence after a long period of time.
